Bárbara Lobato

Os procuradores da Força Tarefa da Lava Jato vão cruzar informações sobre dados de voos para Curitiba em aviões particulares fretados por empresas do Grupo Odebrecht e que tiveram como passageiros alguns dos alvos no inquérito aberto para apurar tentativa de obstruir as investigações.
Os investigadores pediram ao juiz federal Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara da Justiça Federal em Curitiba (PR), acesso aos dados sobre os voos ocorridos entre março de 2014 e julho de 2015. O magistrado ainda não decidiu sobre o pedido.
As informações serão juntadas a um inquérito aberto para investigar os advogados Augusto de Arruda Botelho, que defende executivos da Odebrecht, e seu colega Marden Maués. São alvos de investigação ainda no mesmo inquérito o delegado da Polícia Federal Paulo Renato Herrera, e os agentes Rodrigo Gnazzo e Alysson Pinto Costa.
O enredo narrado no indiciamento é que, motivado por rixas internas na PF, o delegado Herrera queria "queimar" os colegas responsáveis pelas investigações da operação Lava Jato. Para isso, começou a fazer fofocas internas e levantar informações sobre episódios ligados à operação, como a investigação sobre uma escuta clandestina encontrada na cela do doleiro Alberto Yousseff.
Pela narrativa da PF, Herrera se aproximou de Maués, que era advogado da doleira Nelma Kodama – presa na Lava Jato –, e deu a entender que poderia passar informações sobre episódios que ele considerava irregulares dentro da instituição.
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O objetivo do delegado seria repassar informações ao ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, morto em novembro de 2014. Para chegar em Bastos, Maués teria acionado Botelho, que trabalhava em parceria com o ex-ministro.
Em seguida, de acordo com a investigação, os advogados Botelho e Maués e o delegado Herrera se encontraram em São Paulo.
Herrera repassou a eles material que acabou sendo publicado no jornal O Estado de S.Paulo, em reportagem que relatava a publicação de posts favoráveis à Aécio Neves nas eleições de 2014. As publicações eram de autoria de delegados que atuam na Lava Jato.
O título da reportagem publicada pelo Estadão foi: “Delegados da Lava Jato exaltam Aécio e atacam PT na rede.”
Os policiais suspeitos de vazar a informação para os advogados foram indiciados pela Polícia Federal em abril. De acordo com a PF, há indícios de que Herrera teria praticado corrupção passiva ao oferecer informações internas aos advogados.
Já o agente Gnazzo e os dois advogados foram indiciados como cúmplices na corrupção passiva do delegado, e o agente da PF Alysson, por violação de sigilo funcional.
Instrução processual
A força tarefa pediu detalhes sobre os vôos e outras informações por entender que há “necessidade de execução de novas diligências, imprescindíveis à formação da opinio delicti”.
Esse é o primeiro resultado concreto deste inquérito aberto para apurar intenções de anular ou prejudicar a operação Lava Jato. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal chegou a determinar a prisão do ex-senador Delcídio do Amaral e do bilionário André Esteves, ex-presidente do BTG Pactual, também por suspeita de tentarem prejudicar as investigações.
Na avaliação de integrantes da força tarefa, uma das principais táticas usadas por advogados de defesa, em especial daqueles que representam as grandes empreiteiras, é buscar falhas na forma como a PF conduz as investigações para pedir a nulidade dos inquéritos.
Uma das buscas e apreensões feitas pela Força Tarefa da Lava Jato localizou anotações de Marcelo Odebrecht chamando alguns delegados e agentes da PF de “dissidentes”.
À época, Marcelo Odebrecht declarou, ao juiz federal Sérgio Moro, que nunca agiu para interferir nas investigações da operação.
Investigação da PF
No relatório de indiciamento, a delegada Tânia Maria Fogaça aponta que policiais federais usaram indevidamente informações da Lava Jato para elaborar um dossiê com o objetivo de desconstruir a operação. O foco da apuração conduzida pela delegada é de que policiais teriam recebido “vantagem patrimonial indevida paga por advogados”.
No relatório, ao qual o JOTA teve acesso, a PF descreve em detalhes os deslocamentos, trocas de mensagens e articulações que envolveriam servidores da Polícia Federal e advogados:
<a href="/wp-content/uploads/2016/06/imagem1.png" rel="attachment wp-att-42825"><img class="aligncenter size-medium wp-image-42825" src="/wp-content/uploads/2016/06/imagem1-300x187.png" alt="imagem1" width="300" height="187" /></a>
Em julho de 2015, após deflagração de uma das fases da Lava Jato na Odebrecht, a Polícia Federal sustentou em um dos inquéritos ter encontrado indícios de que o presidente da empreiteira, Marcelo Bahia Odebrecht, buscou confrontar a operação ao criar “obstáculos” e “cortinas de fumaça”. Para que essa estratégia desse certo, ele teria que contar com “policiais federais dissidentes”.
Infração de dever funcional
Marcelo Odebrecht disse ao juiz Sérgio Moro que “em reunião com o Jurídico interno foi mencionada e lida notícia da imprensa sobre grampos ilegais na Operação Lava Jato. A matéria falava sobre uma briga interna, dissidência na Polícia Federal e ilegalidades na Operação e o Jurídico ficou de avaliar se essas ilegalidades teriam o efeito jurídico de parar ou anular as investigações e se esta situação já estava sendo abordada juridicamente por outras defesas em processos que estavam em andamento”.
A Odebrecht afirmou, nos autos do processo, que a “anotação foi feita apenas para acompanhar o assunto”.
O relatório do indiciamento aponta que “ao levar ao conhecimento dos advogados Marden Maués, Rodrigo Sanchez Rios e Augusto Botelho notícias sobre supostas irregularidades praticadas pelos policiais federais da equipe Lava Jato, Paulo Herrera infringiu dever funcional”.
No relatório da delegada Fogaça fica explícita a tentativa do delegado Herrera de desqualificar a gestão regional no Paraná, além de colocar em suspeição a imagem da Lava Jato e a dos policiais federais investigadores.
O agente Alysson Pinto Costa foi indiciado por emprestar sua senha a terceiros para acesso à informações relacionadas à Lava Jato no sistema da Polícia Federal. Foram identificados mais de 20 acessos a distintos conteúdos e por períodos que variam de 10 minutos a 3 horas.
<a href="/wp-content/uploads/2016/06/imagem3.png" rel="attachment wp-att-42826"><img class="aligncenter size-medium wp-image-42826" src="/wp-content/uploads/2016/06/imagem3-300x195.png" alt="imagem3" width="300" height="195" /></a>
O inquérito da Corregedoria da Polícia Federal tramitou por mais de um ano sob segredo de Justiça na 14ª Vara Federal de Curitiba e foi tornado público no dia 30 de maio.
O juiz federal Sergio Moro declarou-se impedido de conduzir o procedimento, por isso as investigações estão sob a tutela de Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara Federal.
Defesa
A defesa do advogado Augusto Botelho, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), entidade que assina coluna mensal no JOTA, contestou o indiciamento:
"Ao contrário do que afirma o despacho de indiciamento, Augusto de Arruda Botelho agiu sempre nos limites de sua condição de advogado, representando no episódio um colega mais experiente e renomado", afirmou, em nota, o advogado Eduardo Carnelós.
"Nunca recebeu solicitação de vantagem indevida ou teve contato com qualquer dossiê. Tudo o que pretendia o Delegado Paulo Renato era obter orientação jurídica de Márcio Thomaz Bastos sobre o caminho mais seguro para levar ao conhecimento das autoridades fatos que ele considerava configuradores de graves irregularidades", acrescentou.
E continuou: "O despacho de indiciamento discorre sobre o que considera a “boa advocacia”, que não teria sido praticada por Augusto, em razão de não ter ele encaminhado as informações recebidas para a Corregedoria Geral do Departamento de Polícia Federal. Curiosamente, porém, o próprio despacho reconhece que os dados apresentados eram inconsistentes. Prossegue ainda, anotando em tom crítico, que na representação de seus clientes Augusto “teria adotado postura incisiva perante as autoridades atuantes” na Operação Lava Jato, referindo-se inclusive a reportagens, artigos e manifestações do advogado que revelariam “clima pouco amistoso” entre ele e integrantes da Força-Tarefa".
E concluiu, em nota: "O indiciamento do advogado é claramente uma represália por sua combativa atuação profissional".
Ordem dos Advogados do Brasil
José Roberto Batochio e Guilherme Batochio, representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, indicados para a defesa do advogado Augusto de Arruda Botelho, classificaram como abusivo o indiciamento.
"O indiciamento do advogado Augusto de Arruda Botelho Neto por prática de ato legítimo de seu ofício, é abusivo, manifestamente ilegal e despido de qualquer fundamento jurídico. Os advogados brasileiros e sua entidade de classe não admitirão, jamais, em qualquer hipótese, ataques, desrespeitos ou a mortificação do direito de defesa – que se acha constitucionalmente assegurado –, provenham de onde vierem. Nossa democracia, a duras penas reconquistada, não verá o sagrado direito de defesa das pessoas ser transformado em crime e negado o Estado Democrático de Direito por espíritos autoritários. Não se tolerará o retorno ao arbítrio e à truculência", afirmaram em nota.
Procurada, a assessoria da Polícia Federal disse que "não irá se manifestar a respeito do assunto".
<a href="/wp-content/uploads/2016/06/362_PROMOCAO1.pdf" rel="">+JOTA: Leia na íntegra o pedido do MPF à Justiça Federal</a>

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JOTA

Força tarefa apura atuação de Augusto de Arruda Botelho

Após indiciar policiais “dissidentes”, Lava Jato investiga advogado da Odebrecht

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