Iuri Dantas

Felipe Recondo

Cinco dias depois de bater boca com o presidente da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, o subprocurador da República João Pedro de Sabóia Bandeira de Mello Filho participou do Encontro com Juristas pela Legalidade e em Defesa da Democracia com a presidente Dilma Rousseff.
Na ocasião (17/03), o ministro deixou a sessão dizendo "não sou de direita, não sou golpista", depois que Noronha rebateu declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o Judiciário estaria "acovardado" diante da operação Lava Jato.
Depois do episódio, Mello Filho recebeu apoio de integrantes de amigos e de integrantes do Ministério Público pela Democracia, segundo contou ao JOTA.
Indagado sobre a discussão com o ministro Noronha, Mello Filho afirmou que, em sua opinião, "não se pode achar que um juiz é salvador da pátria" e que um tribunal deve ser examinado pelo teor das decisões e não pela pessoa dos magistrados.
"Na sequência fui convidado pelo ministro da Justiça [Eugênio Aragão, também integrante do MP] para participar do ato com a presidente Dilma. Chegando lá fui surpreendido com a noticia de fazer um pronunciamento. Falei em nome do movimento, que havia me autorizado a isso", relatou.
Segundo Mello Filho, a função do Ministério Público "não é emprestar solidariedade pessoal ao presidente, expressar adesão a um partido", mas "simplesmente defender o Estado de Direto que está ameaçådo por uma campanha de publicidade opressiva feita por parte da mídia sobre os tribunais".
Outra ameaça ao Estado de Direito, na visão do subprocurador é um "culto de personalidade ao juiz Sergio Moro".
Na visão do representante do Ministério Público no STJ, o atual "processo de impeachment não tem amparo legal" porque não há crime de responsabilidade da presidente da República.
"Hoje ninguém mais fala de pedalada fiscal, acho que temos que firmar uma posição em defesa da democracia", prosseguiu. "Se a gente deixar que hoje se chegue a esse ponto, amanhã vai ficar muito pior, com uma ditadura com apoio da farda ou apoio da toga".
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Também participaram do encontro, segundo a assessoria do Palácio do Planalto:
1 Francisco de Queiroz - Prof. de direito administrativo e diretor da faculdade de direito do Recife.
2 Glaucia Foley - Juíza Federal
3 Alberto Toron - Doutor da Universidade de São Paulo
4 Camila Gomes - Advogada membro da rede de Advogadas e Advogados populares.
5 Mariah Brochado - Prof da UFMG
6 Aldo Arantes - Advogado
7 João Pedro de Saboia Filho - Sub Procurador Geral da República.
8 Beatriz Vargas - Professora de Direto Penal e criminologia da UNB.
9 Marcelo Neves - Professor de direito público da UNB.
Histórico
Na semana passada, a discussão na 3ª Turma do STJ começou depois que o juiz Sergio Moro levantou o sigilo sobre gravações telefônicas de Lula na qual ele disse:
“Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada. Nós temos um Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado. Um Parlamento totalmente acovardado, somente nos últimos tempos é que o PT e o PCdoB começaram acordar e começaram a brigar. Nós temos um presidente da Câmara fudido, nós temos um presidente do Senado fodido, não sei quantos parlamentares ameaçados. E fica todo mundo no compaço que vai acontecer um milagre e vai todo mundo se salvar. Eu sinceramente estou assustado com a República de Curitiba. A partir de um juiz de primeira instância, tudo pode acontecer neste país.”
“Este tribunal não é covarde, ao contrário é corajoso por manter os grandes na cadeia”, disse Noronha. “Corajoso, parafraseando as palavras de Lula que disse que o ‘pobre vai pra cadeia, o rico vira ministro’… lutando para que o rico criminoso não se torne ministro dessa república.”
Ao fim da frase, o ministro foi aplaudido pelos presentes.
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JOTA

Estado de Direito está ameaçado por "culta à personalidade" de Sergio Moro, diz João Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho

Após dizer que não é "golpista", subprocurador encontra Dilma Rousseff

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