Redação JOTA

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tre-pr">TRE-PR</a>) retoma nesta quarta-feira (3/4), a partir das 14h, o julgamento de duas ações que pedem a cassação do mandato de senador do ex-juiz federal <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/sergio-moro">Sergio Moro</a> (União-PR) por abuso de poder econômico e caixa 2 na pré-campanha da eleição em 2022. O julgamento iniciado na segunda-feira (1/4) <a href="https://www.jota.info/justica/relator-acolhe-argumentos-da-defesa-e-vota-contra-cassacao-de-sergio-moro-01042024">foi interrompido</a> após pedido de vista do juiz José Rodrigo Sade, que será o primeiro a ler o voto na sessão desta quarta.  Acompanhe ao vivo!
<iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/-2fcmPBcb0Y?si=DrrKlR4Pzwi-l6vh" width="560" height="315" frameborder="0" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>
Até o momento, apenas o relator das ações, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, apresentou seu voto. Ele rebateu as teses dos partidos acusadores, PL e PT, acolheu os argumentos da defesa e <a href="https://www.jota.info/justica/relator-acolhe-argumentos-da-defesa-e-vota-contra-cassacao-de-sergio-moro-01042024">votou contra a procedência das acusações</a>.
Para Falavinha, apenas as despesas de campanha realizadas no Paraná deveriam ser contabilizadas. Com isso, o valor projetado pelo juiz chega a R$ 224 mil, bem abaixo R$ 7,6 milhões estimados pelo PL e dos R$ 21,6 milhões, calculados pelo PT. No cálculo do feito pelo Ministério Público Eleitoral, que se manifestou a favor da cassação, o valor gasto foi superior a R$ 2 milhões. A defesa de Moro declarou que foram gastos R$ 141 mil.
Após Sade, outros cinco desembargadores apresentarão seus votos. São eles:
<ol class="content-ordered-list theme-ordered-list-color-primary">
<li>Desembargador José Rodrigo Sade – classe de advogado efetivo;</li>
<li>Desembargadora Claudia Cristina Cristofani – juíza federal efetiva;</li>
<li>Desembargador Julio Jacob Junior – classe de advogado efetivo;</li>
<li>Desembargador Anderson Ricardo Fogaça – juiz de Direito efetivo;</li>
<li>Desembargador Guilherme Frederico Hernandes Denz – juiz de Direito efetivo;</li>
<li>Desembargador Sigurd Roberto Bengtsson – presidente</li>
</ol>
Os processos em julgamento são os <a href="https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0604176-51.2022.6.16.0000">0604176-51.2022.6.16.0000</a> e <a href="https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0604298-64.2022.6.16.0000">0604298-64.2022.6.16.0000</a>. Eles têm teor similar e pedem a cassação do mandato parlamentar de Moro, sua inelegibilidade por oito anos e a realização de uma nova eleição para sua cadeira no Senado, serão apreciadas em conjunto.
<h3>Entenda o caso</h3>
Em 2021, Sergio Moro se filiou ao Podemos, pleiteando uma candidatura à Presidência da República nas eleições de 2022. Após a legenda optar pela pré-candidatura de Luciano Bivar, o ex-juiz federal deixou a sigla em março de 2022 e migrou para o União Brasil, como pré-candidato ao Senado por São Paulo. No entanto, após ter a mudança de domicílio eleitoral vetada pela Justiça Eleitoral paulista, anunciou a candidatura ao Senado pelo Paraná.
Uma das ações acusa Moro de "desequilíbrio eleitoral", causado por pré-campanha irregular. A outra ação afirma que há indícios de que Moro utilizou recursos do Fundo Partidário, além de outras movimentações suspeitas, para projetar a sua imagem enquanto pré-candidato para presidente da República. Além de Moro, os seus suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, também são alvos do processo.
Segundo o PL, os gastos com a disputa ao Senado e com a pré-campanha teriam ultrapassado os R$ 7 milhões, mais do que o limite estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de R$ 4,4 milhões. Já o PT, estima os gastos de Moro em R$ 21,6 milhões.

52764441492_4fa9edcbfc_k

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Tribunal julga ações que pedem cassação do mandato do senador por abuso de poder econômico na pré-campanha em 2022

AO VIVO - TRE-PR retoma julgamento de Sergio Moro – sessão do dia 3/4/2024

Tribunal julga ações que pedem cassação do mandato do senador por abuso de poder econômico na pré-campanha em 2022