Redação JOTA

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pelos casos da Lava Jato, julgou, nesta terça-feira (6/3), um habeas corpus preventivo da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. <a href="https://www.jota.info/justica/stj-julga-habeas-corpus-preventivo-de-lula-contra-prisao-06032018" target="_blank" rel="noopener">Veja aqui a dinâmica do julgamento</a>.
Em janeiro, o TRF4 manteve a condenação no caso do tríplex e elevou a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
<a style="color: #ff0000;" href="https://www.jota.info/justica/maioria-da-5a-turma-do-stj-nega-hc-preventivo-para-lula-evitar-prisao-em-2a-instancia-06032018" target="_blank" rel="noopener">+JOTA: Maioria da 5ª Turma do STJ nega HC preventivo para Lula evitar prisão em 2ª instância</a>
Resumo da sessão
<ul>
<li>16h32: Por unanimidade, a Quinta Turma do STJ negou habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula.</li>
<li>16h13: O julgamento do ex-presidente Lula tem 4º voto pela rejeição do HC preventivo. Marcelo Navarro vê risco de prisão com a proximidade do fim do processo no TRF4, mas avalia que não há elementos para a concessão. Agora vota Joel Paciornik</li>
<li>15h37: Começa o voto de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.</li>
<li>15h32: A maioria dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou nesta terça-feira (6/3) a concessão de um habeas corpus preventivo para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa recorrer em liberdade a tribunais superiores contra sua condenação no caso tríplex. Segundo os ministros Félix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo da Fonseca não há elementos que justifiquem o HC, uma vez que ainda há recursos pendentes no TRF4. Fischer e Mussi disseram que não há risco iminente de prisão. Os ministros ainda destacaram que não há impedimentos para prisão após condenação em segunda instância, que tem sido o atual entendimento do Supremo. Todos destacaram papel de ex-presidente do petista.</li>
<li>14h52: Julgamento de Lula fica com placar 2x0 pela rejeição do HC preventivo. Jorge Mussi segue voto de Felix Fischer.</li>
<li>14h31: Jorge Mussi diz que não há risco de prisão iminente de Lula. Não se pode usar o HC para obstaculizar eventuais ilegalidades ou constrangimentos que ainda não existem”.</li>
<li>14h22: Começa o voto de Jorge Mussi. Ministro diz que votará acima de tudo com sua consciência e coração firme, sabendo da responsabilidade de participar de um julgamento de um ex-presidente.</li>
<li>14h20: Em seu voto, Felix Fischer afirmou ainda que não é o momento de discutir pedido de Lula para suspender a inelegibilidade, um dos efeitos da condenação em segunda instância, porque isso não foi abordado pelo TRF4.</li>
<li>14h17: Relator da Lava Jato no STJ, o ministro Felix Fischer votou pela rejeição do habeas corpus preventivo para o ex-presidente Lula recorrer em liberdade contra condenação no caso Tríplex. Para ele não tem risco de prisão imediata. Segundo o ministro, o entendimento do STF até 2009, já sob efeitos da Constituição de 1988, tinha entendimentos que autorizavam a prisão em segunda instância, sendo que essa esse não fere a presunção de inocência. O ministro citou vários precedentes nesse sentido.  Fischer disse que encerrado fatos e provas que confirmam a culpa está legitimada a execução provisória da pena. “Nesse painel a peculiaridade da situação e que ditará excepcionalmente atribuir efeito suspensivo ao recurso especial ou recurso extraordinário e com isso obstar o início da execução da pena”. O ministro disse ainda que o objetivo de Lula era antecipar a análise de fase recursal de matéria que não foi finalizado no TRF4.</li>
<li>14h02: Fischer destaca que o entendimento do STF até 2009 era pela possibilidade de prisão em 2ª instância, o que foi retomado em 2016, para garantir a efetividade do direito penal.</li>
<li>13h51: Ministro Félix Fischer começa seu voto. Relator afirma que não há receio de ilegal constrangimento e possibilidade de imediata prisão porque TRF4 vai aguardar fim da fase recursal.</li>
<li>13h46: Procurador diz que não há nenhum elemento de diferenciação no caso de Lula que possa impedir aplicação do entendimento do STF que permite a prisão em segunda instância.</li>
<li>13h40: Começa sustentação do procurador Francisco Sanseverino. O MPF defende a rejeição do HC.</li>
<li>13h39: "Não trato do paciente. O que se pretende é a reafirmação do princípio constitucional básico da presunção de inocência que protege qualquer cidadão, tenha amigos ou não, tenha exercido a presidência ou não”, disse Pertence ao defender a concessão do HC para Lula.</li>
<li>13h36: Sepúlveda Pertence nega que esteja fazendo tráfico de influência a favor de Lula ao cuidar da defesa nos tribunais superiores. Ele disse que tem 57 anos de reputação firmada no Judiciário</li>
<li>13h35: Pertence diz que pena de Lula foi aumentada pelo TRF4 para evitar a prescrição. Advogado diz também que há pressão da mídia para forçar a prisão do petista.</li>
<li>13h33: Sepúlveda Pertence critica o resultado do julgamento do TRF4 que aumentou a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão. O ex-ministro ainda afirma que Fachin decidiu levar o HC de Lula ao plenário do STF deixando clara a divisão da Corte sobre a prisão em 2ª instância.</li>
<li>13h24: A defesa de Lula começa afirmando que a ordem de prisão é inválida em vários aspectos e defende que o STF fala apenas em possibilidade de prisão em 2ª instância.</li>
<li>13h11: Ministro Felix Fischer faz relatório do HC de Lula. Apenas narra os principais pontos do processo. Na sequência, começa fala da defesa, que será feita por Sepúlveda Pertence.</li>
</ul>

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JOTA

Ex-presidente teve pena aumentada pelo TRF4 no caso do tríplex para 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem

Principais pontos do julgamento do HC preventivo de Lula

Ex-presidente teve pena aumentada pelo TRF4 no caso do tríplex para 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem