Redação JOTA

O futuro das eleições e a influência da internet nos pleitos são tema de debate que acontece nesta sexta-feira (11/8), na Faculdade de Direito da FGV SP.
São três paineis  que abordarão a relação das eleições com a internet sob as perspectivas da cidadania e processo eleitoral, campanha eleitoral e partidos políticos, e legislação e Justiça Eleitoral.
O evento é promovido pelo Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP (GEPI). Segundo Diogo Rais, pesquisador do GEPI, o objetivo foi reunir representantes do Judiciário e da academia para refletir sobre quais são os próximos passos do direito eleitoral diante de novos desafios implementados pelos avanços tecnológicos e a crise política.
“Deveremos pensar esses impactos na relação entre cidadania e eleições, na viabilização de candidatos, partidos e coligações e, evidentemente, em uma reforma política que possa viabilizar a defesa do Estado de Direito”, explica o pesquisador.
O evento marca o encerramento da pesquisa <a href="http://direitosp.fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/arquivos/pesquisa_justica_eleitoral_fgv_2.pdf">“Justiça Eleitoral e Conteúdo Digital nas Eleições de 2014</a>”, que analisou 484 processos que tiveram por objeto o pedido de retirada de conteúdo digital; aplicação de multa; pedido de retirada somado ao pedido de multa e direito de resposta da publicação de conteúdo digital.
Cada processo foi analisado diante de diversas variáveis, agrupadas de acordo com a pertinência temática. Essas variáveis abordavam dados básicos do processo, decisão liminar, sentença, acórdão, recursos posteriores, trânsito em julgado e datas.
Entre os principais resultados, a pesquisa concluiu que, independentemente de ser liminares, sentenças ou acórdãos, os tribunais eleitorais, na maioria das decisões, preferiram aceitar os pedidos.
Nas liminares, foram 66% decisões confirmando os pedidos; entre as sentenças de primeira instância, 62% das decisões confirmaram os pedidos, contra 38% de indeferimento e, entre os acórdãos (que reuniram as decisões oriundas de recursos) foram 58% de deferimentos contra 42% de indeferimentos.
Assista AO VIVO:
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Programação:
13h30 – Abertura
Alexandre Pacheco, coordenador do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (GEPI) da FGV Direito SP
Oscar Vilhena, diretor da FGV Direito SP
14h – Painel 1 - Internet e eleições: cidadania e processo eleitoral
Adriana Ancona, vice-diretora e coordenadora institucional da FGV Direito SP
Roberta Gresta, doutoranda em Direto Político (UFMG), mestre em Direito Processual (PUC MG) e assessora na Corte Eleitoral (TRE MG)
Rodolfo Viana, professor da Faculdade de Direito da UFMG, doutor pela Universidade de Coimbra, coordenador Acadêmico do IDDE e advogado
Victor Luccas, pesquisador do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (GEPI) da FGV Direito SP
15h40 - Coffee break
16h – Painel 2 - Internet e eleições: campanha eleitoral e partidos políticos
Daniel Falcão, advogado e professor doutor de Direito Constitucional do IDP e da USP
Fernando Neisser, coordenador adjunto da ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), mestre e doutorando pela USP
Francisco Almeida Prado, advogado, membro fundador da ABRADEP e mestre em Direito do Estado pela PUC-SP
Marilda Silveira, mestre e doutora em Direito Público pela UFMG, professora da EDB/IDP e advogada
17h30 – Encerramento - Internet e eleições: legislação e Justiça Eleitoral
Diogo Cruvinel, secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Diogo Rais, professor da Faculdade de Direito Mackenzie e pesquisador do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (GEPI) da FGV Direito SP
Henrique Neves, ministro do Tribunal Superior Eleitoral entre 2008 e 2017
Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP)

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JOTA

Evento é promovido pelo Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP (GEPI)

AO VIVO - O futuro das eleições e a internet

Evento é promovido pelo Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP (GEPI)