Redação JOTA

O <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tre-pr">Tribunal Regional Eleitoral do Paraná</a> (TRE-PR) retoma nesta terça-feira (9/4), às 14h, o julgamento que pede a cassação do mandato do senador <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/sergio-moro">Sergio Moro</a> (União Brasil-PR). Com placar em 3 votos favoráveis a Moro contra 1 contrário, o julgamento e das ações contra o senador foi <a href="https://www.jota.info/justica/julgamento-que-pode-cassar-mandato-de-moro-e-interrompido-com-3-votos-contra-e-1-a-favor-08042024">suspenso após pedido de vista do juiz Julio Jacob Junior,</a> na última segunda-feira (8/4). A Corte eleitoral julga duas ações que acusam o senador de abuso de poder econômico nas eleições de 2022.
Primeiro a votar, o relator, juiz Luciano Carrasco Falavinha, acolheu os argumentos da defesa e <a href="https://www.jota.info/justica/relator-acolhe-argumentos-da-defesa-e-vota-contra-cassacao-de-sergio-moro-01042024">defendeu a absolvição de Moro</a>. Para ele, apenas as despesas de campanha realizadas no Paraná deveriam ser contabilizadas. Com isso, o valor projetado pelo juiz chega a R$ 224 mil, bem abaixo R$ 7,6 milhões estimados pelo PL e dos R$ 21,6 milhões, calculados pelo PT. No cálculo do feito pelo Ministério Público Eleitoral, que se manifestou a favor da cassação, o valor gasto foi superior a R$ 2 milhões. A defesa de Moro declarou que foram gastos R$ 141 mil.
O segundo voto foi do juiz José Rodrigo Sade, que se manifestou favorável à cassação da chapa e da inelegibilidade de Moro e Luís Felipe Cunha por oito anos. Para dele, houve abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral em 2022. Sade considerou as despesas gerais, que, para ele, foram desproporcionais e direcionadas para favorecer Moro, caracterizando abuso de poder econômico e implicando em um desequilíbrio no pleito.
Os juízes Cláudia Cristina Cristofani e Guilherme Frederico Denz seguiram o entendimento do relator, juiz Luciano Carrasco Falavinha, contra a cassação de Moro. Cristofani argumentou que a legislação não prevê a prestação de contas em pré-campanha. Para Denz, que antecipou o voto, apenas os gastos que claramente favoreceram Moro deveriam ser contabilizados. 
O julgamento será retomado nesta terça-feira (9/4) com os votos de Jacob Junior e dos magistrados Anderson Ricardo Fogaça, e Sigurd Roberto Bengtsson, presidente do TRE-PR. Até agora, dos sete magistrados do TRE-PR, quatro já votaram. Único favorável à cassação, o juiz José Rodrigo Sade reconheceu o abuso de poder econômico na pré-campanha, ao considerar a contabilidade das despesas gerais, que, para ele, foram desproporcionais e direcionadas para favorecer Moro, implicando em um desequilíbrio no pleito.
<h3>Acompanhe ao vivo à sessão de julgamento do TRE-PR sobre o pedido de cassação do mandato do senador Sergio Moro</h3>
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JOTA

Julgamento está em 3 votos favoráveis a Moro contra 1 pela cassação do senador; magistrados registram votos finais nesta terça (9/4)

Julgamento de Sergio Moro no TRE-PR – sessão do dia 9/4/2024

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