Justiça

Direito Tributário

Desafios da arbitragem tributária no Brasil

FGV-Direito SP e Conima realizam debate sobre métodos alternativos para resolução de conflitos

Crédito: Pixabay

O Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP e o Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima) realizam, nesta terça-feira (19), das 8h às 16h, um debate sobre arbitragem tributária no Brasil.

O objetivo é debater o uso de métodos alternativos de resolução de conflitos no Direito Tributário. Os desafios da implantação da arbitragem tributária no Brasil e a experiência portuguesa serão alguns temas. O evento reúne especialistas do Brasil e de Portugal.

O debate é apoiado pelo Centro de Altos Estudos da Procuradoria da Fazenda Nacional da 3ª Região (CEAE-PGFN) e da Escola da Advocacia Geral da União (EAGU).

Assista ao vivo:

 

Programação

8h – 8h15 – Apresentação

Mário Engler Pinto Junior, coordenador do Mestrado Profissional da FGV Direito SP

8h15 – 8h30 – Abertura

Tathiane Piscitelli, coordenadora do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP

8h30 – 10h30 – 1º Painel: A Experiência Portuguesa

Palestrante:
Nuno Villa-Lobos, presidente do Centro de Arbitragem Administrativa de Portugal

Presidente de mesa:
Roberto Pasqualin, presidente do Conima e sócio do PLKC Advogados

Debatedores:
Ministra Grace Mendonça, Advogada-Geral da União
Andréa Mascitto, Pinheiro Neto Advogados
Ana Cláudia Utumi, Tozzini Freire Advogados
Leonardo Gianetti, Martinelli Advogados e PUC-MG
Marcelo Escobar, Escobar Advogados
Priscila Faricelli de Mendonça, Trench, Rossi e Watanabe Advogados e FGV Direito SP
Rita Dias Nolasco, PGFN e Diretora do Centro de Altos Estudos da PRFN da 3ª Região
Tânia Carvalhais Pereira, Universidade de Lisboa
Tathiane Piscitelli, FGV Direito SP

10h30 – 12h30 – 2º Painel: Desafios Institucionais para Implantação no Brasil

Palestrante:
Luis Inácio Adams, Tauil & Chequer Advogados

Presidente de mesa:
Andréa Mascitto, Pinheiro Neto Advogados

Debatedores:
Bruno Lopes Menga, PGE/SP
Elias Marques Neto, Cosan
Gilberto Giusti, Pinheiro Neto Advogados
Gisele Barra Bossa, Rocca, Stahl, Zveibil & Marquesi Advogados
Jorge Roberto Khauaja, FIESP
Leonardo de Andrade Rezende Alvim, Procurador-Geral Adjunto da Consultoria Tributária e Previdenciária da PGFN
Priscila Faricelli de Mendonça, Trench, Rossi e Watanabe Advogados e FGV Direito SP
Roberto Pasqualin, PLKC Advogados e Conima
Selma Maria Ferreira Lemes, CBar e Selma Leme Advogados
Tathiane Piscitelli, FGV Direito SP

14h – 16h – 3º Painel: Aspectos Práticos para Implantação no Brasil

Palestrantes:
Francisco Nicolau Domingos, árbitro em Portugal e professor do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa
Pitágoras Dytz, Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal

Presidente de mesa:
Priscila Faricelli de Mendonça, Trench, Rossi e Watanabe Advogados e FGV Direito SP

Debatedores:
Alberto Macedo, Prefeitura do Município de São Paulo
André Rodrigues Junqueira, PGE/SP
Andréa Mascitto, Pinheiro Neto Advogados
Cláudia Elisabete Schwerz Cahalli, PUC/SP
Eduardo Parente, Salusse, Marangoni, Parente, Jabur e Périllier Advogados
Juliana Furtado Costa Araujo, FGV Direito SP e PGFN
Paula Butti Cardoso, PGFN
Roberto Pasqualin, PLKC Advogados e Conima
Silvio Simonaggio, Simonaggio Certeza Técnica
Tathiane Piscitelli, FGV Direito SP


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