Redação JOTA

O Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP e o Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima) realizam, nesta terça-feira (19), das 8h às 16h, um debate sobre arbitragem tributária no Brasil.
O objetivo é debater o uso de métodos alternativos de resolução de conflitos no Direito Tributário. Os desafios da implantação da arbitragem tributária no Brasil e a experiência portuguesa serão alguns temas. O evento reúne especialistas do Brasil e de Portugal.
O debate é apoiado pelo Centro de Altos Estudos da Procuradoria da Fazenda Nacional da 3ª Região (CEAE-PGFN) e da Escola da Advocacia Geral da União (EAGU).
Assista ao vivo:
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Programação
8h – 8h15 – Apresentação
Mário Engler Pinto Junior, coordenador do Mestrado Profissional da FGV Direito SP
8h15 – 8h30 - Abertura
Tathiane Piscitelli, coordenadora do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP
8h30 – 10h30 - 1º Painel: A Experiência Portuguesa
Palestrante: 
Nuno Villa-Lobos, presidente do Centro de Arbitragem Administrativa de Portugal
Presidente de mesa: 
Roberto Pasqualin, presidente do Conima e sócio do PLKC Advogados
Debatedores: 
Ministra Grace Mendonça, Advogada-Geral da União 
Andréa Mascitto, Pinheiro Neto Advogados 
Ana Cláudia Utumi, Tozzini Freire Advogados 
Leonardo Gianetti, Martinelli Advogados e PUC-MG 
Marcelo Escobar, Escobar Advogados 
Priscila Faricelli de Mendonça, Trench, Rossi e Watanabe Advogados e FGV Direito SP 
Rita Dias Nolasco, PGFN e Diretora do Centro de Altos Estudos da PRFN da 3ª Região 
Tânia Carvalhais Pereira, Universidade de Lisboa 
Tathiane Piscitelli, FGV Direito SP
10h30 – 12h30 - 2º Painel: Desafios Institucionais para Implantação no Brasil
Palestrante: 
Luis Inácio Adams, Tauil &amp; Chequer Advogados
Presidente de mesa: 
Andréa Mascitto, Pinheiro Neto Advogados
Debatedores: 
Bruno Lopes Menga, PGE/SP 
Elias Marques Neto, Cosan 
Gilberto Giusti, Pinheiro Neto Advogados 
Gisele Barra Bossa, Rocca, Stahl, Zveibil &amp; Marquesi Advogados 
Jorge Roberto Khauaja, FIESP 
Leonardo de Andrade Rezende Alvim, Procurador-Geral Adjunto da Consultoria Tributária e Previdenciária da PGFN 
Priscila Faricelli de Mendonça, Trench, Rossi e Watanabe Advogados e FGV Direito SP 
Roberto Pasqualin, PLKC Advogados e Conima 
Selma Maria Ferreira Lemes, CBar e Selma Leme Advogados 
Tathiane Piscitelli, FGV Direito SP
14h - 16h - 3º Painel: Aspectos Práticos para Implantação no Brasil
Palestrantes: 
Francisco Nicolau Domingos, árbitro em Portugal e professor do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa 
Pitágoras Dytz, Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal
Presidente de mesa: 
Priscila Faricelli de Mendonça, Trench, Rossi e Watanabe Advogados e FGV Direito SP
Debatedores: 
Alberto Macedo, Prefeitura do Município de São Paulo 
André Rodrigues Junqueira, PGE/SP 
Andréa Mascitto, Pinheiro Neto Advogados 
Cláudia Elisabete Schwerz Cahalli, PUC/SP 
Eduardo Parente, Salusse, Marangoni, Parente, Jabur e Périllier Advogados 
Juliana Furtado Costa Araujo, FGV Direito SP e PGFN 
Paula Butti Cardoso, PGFN 
Roberto Pasqualin, PLKC Advogados e Conima 
Silvio Simonaggio, Simonaggio Certeza Técnica 
Tathiane Piscitelli, FGV Direito SP

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JOTA

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