Iuri Dantas

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<p>O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) julga nesta quarta-feira (13/10), entre outros temas, como definir a punição de cooperativas e associações cujo faturamento não representa efetivamente os ganhos dos profissionais no mercado.</p>
<p>Na primeira decisão do dia, os conselheiros do Cade seguiram de forma unânime o relatório de Paulo Burnier e não conheceram consulta feita pela Mastercard. Segundo Cristiane Alkmin, os temas levantados pela empresa são relevantes para o mercado, mas não cabe ao conselho instruir a consulta feita pela companhia. Para Gilvandro Araújo, faltaram detalhes na questionamento feito pela empresa.</p>
<p>Em seguida, os conselheiros debateram como punir efetivamente uma cooperativa ou associação, quando o faturamento não representa os valores efetivamente obtidos indevidamente quando há prática de conduta anticompetitiva. Por maioria, o conselho manteve a punição prevista na última sessão de setembro, apesar de voto-vista do conselheiro João Paulo Resende.</p>
<p><a href="https://www.jota.info/qual-a-multa-justa-contra-associacao-que-viola-a-lei-de-concorrencia">+JOTA: Como punir efetivamente uma associação por conduta anticompetitiva?</a></p>
<p>Acompanhe abaixo:</p>
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Cade

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JOTA

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