Iuri Dantas

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realiza nesta quarta-feira (24/5) sua 86ª sessão ordinária de julgamento, a última presidida por Vinícius Marques de Carvalho - cujo mandato termina no domingo (29/5).
Vinícius atua no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) desde 2008. Primeiro como conselheiro (2008-2011), depois à frente da extinta Secretaria de Direito Econômico (2011-2012) e desde maio de 2012 novamente no Cade.
A cerimônia teve a presença do ministro da Justiça, Alexandre Moraes, que elogiou a atuação de Vinicius à frente do conselho e ressalta que o Cade é uma das agências em que não há "problemas a serem acertados".
A<a href="http://www.cade.gov.br/assuntos/sessoes/sessoes-pasta-geral/pautas-julgamento/pauta-das-sessoes-ordinarias/2016/pauta-86a-soj.pdf/"> pauta</a> é curta, com apenas cinco processos. O primeiro item foi adiado (PA 08012.000778/2011-52). O segundo item, um ato de concentração da Halliburton Company e Baker Hughes, foi arquivado pela conselheira Cristiane Alkmin uma vez que as empresas desistiram do negócio. Seu voto foi seguido por unanimidade pelos demais conselheiros.
O próximo item da pauta envolve um acordo de codeshare entre a TAM  e a Azul Linhas Aéreas. A operação não foi submetida ao Cade, antes de ser identificada pela Superintendência Geral no noticiário. Por isso, a tendência é a aprovação do acordo com aplicação de uma multa às empresas por intempestividade na notificação, uma vez que a Lei 12.529/2011 exige a notificação prévia ao conselho antes de o negócio ser implementado na prática.
Acompanhe abaixo a nossa cobertura no Twitter @jotabusiness:
[oa_livecom_event id='143' animation='slidedown_fadein']
&nbsp;
<div class="page" title="Page 1"></div>

Cade sede JOTA Imagens

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Acompanhe a última sessão de Vinícius Marques de Carvalho

A 86ª Sessão ordinária de julgamento do Cade

Acompanhe a última sessão de Vinícius Marques de Carvalho