Matheus Teixeira
Em reunião no Tribunal Superior Eleitoral nesta segunda-feira (5/3), representantes do FBI, a Polícia Federal dos Estado Unidos, explicaram que o governo norte-americano não considera ser papel do Estado combater a circulação de notícias falsas, mas apenas atuar contra a interferência externa nas eleições locais. Convidados pelo Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições do TSE para falar sobre fake news, os membros da corporação americana afirmaram que o governo daquele país entende que é direito do cidadão ser radical e publicar informações erradas. A comitiva foi liderada pelo diretor da Divisão de Crimes Cibernéticos do FBI, Howard Marshall.
Durante a apresentação, os policiais estrangeiros basicamente detalharam as leis que usam para enquadrar as situações de influência externa. O presidente da corte, ministro Luiz Fux, chegou a perguntar aos integrantes do FBI como o governo do país atua no combate às fake news, que foram categóricos ao responder que consideram ser papel do Estado apenas evitar interferência de fora em pleitos locais.
No início deste ano, por exemplo, o Departamento de Justiça do EUA denunciou 13 cidadãos russos e três entidades russas, sob acusação de que teriam violados leis criminais para interferir nas eleições de 2016. Segundo a denúncia, o objetivo era apoiar o então candidato Donald Trump e prejudicar a adversária, Hilarry Clinton. Para isso, teriam criado perfis falsos em redes sociais e espalhados mentiras, com impulsionamentos com mensagens mentirosas sobre a candidata.
Notícias falsas propagadas por americanos, por exemplo, até chegaram a ser investigadas pelo FBI, mas não resultaram em denúncias. Apenas se um americano tivesse auxiliado um estrangeiro poderia ser denunciado.
No Brasil, o combate às fake news é uma das principais preocupações da Justiça Eleitoral. Composto por membros da sociedade civil, do Executivo e da Justiça, o conselho formado pelo TSE busca formas para impedir que o pleito deste ano seja influenciado por informações mentirosas, mesmo que espalhadas por brasileiros. Para isso, o colegiado tem se reunido com frequência. Na última reunião, o conselho havia escutado os representantes de empresas de redes sociais, que detalharam as medidas tomadas pelas companhias.