Letícia Paiva

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tcu">TCU</a>), determinou que a consultoria Alvarez &amp; Marçal, especializada em recuperação judicial e que contratou os serviços do ex-juiz Sergio Moro, mostre todos os processos em que atuou desde 2013 e quanto pagou ao antigo magistrado responsável por julgar os processos da Lava Jato em Curitiba.
A ordem veio depois de um pedido do subprocurador-geral Lucas Rocha, do Ministério Público junto ao TCU, para “apuração de prejuízos ocasionados aos cofres públicos pelas operações supostamente ilegais dos membros da Lava Jato de Curitiba e do ex-juiz Sergio Moro" envolvendo ainda a empreiteira Odebrecht. As suspeitas já são apuradas em processo anterior no tribunal.
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No pedido, o procurador fala em suspeitas de práticas ilegítimas de revolving door, quando agentes de alto escalão do Estado migram para o setor privado, e 
lawfare, perseguição direcionada a investigados na Operação Lava Jato. Ele reconhece que não é o procurador sorteado para o caso, mas que se sentiu "no dever de tentar colaborar com a melhor apuração dos fatos", já que o processo com as suspeitas foi originado inicialmente por ele.
Dantas determinou, em 17 de dezembro, que os tribunais envolvidos e a Alvarez &amp; Marsal informem o número de processos de recuperação judicial em que a empresa atua ou atuou como administradora judicial desde 2013, informando as firmas em recuperação judicial, as varas e os valores de honorários. Também solicitou toda documentação do rompimento do vínculo de prestação de serviços com Sergio Moro, incluindo valores envolvidos e quando as transações ocorreram.
Em resposta à investigação, Moro deu uma declaração em sua conta no Twitter: "Não enriqueci no setor público e nem no privado. Não atuei em casos de conflito de interesses. Repudio as insinuações levianas do Procurador do TCU a meu respeito e lamento que o órgão seja utilizado dessa forma". Ele também disse que "nunca fez rachadinha ou comprou mansões".
O ofício com o pedido do subprocurador-geral é um documento interno do TCU e faz parte do processo TC 006.684/2021-1.

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JOTA

Decisão de Bruno Dantas foi tomada em processo que apura se houve irregularidades e prejuízos aos cofres públicos na Lava Jato

Alvarez &#038; Marçal deve expor quanto pagou por serviços de Moro, determina TCU

Alvarez & Marçal deve expor quanto pagou por serviços de Moro, determina TCU

Ordem faz parte de investigações por irregularidades e 'prejuízos aos cofres públicos' na Operação Lava Jato