Luciano Padua

O professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Alamiro Velludo Salvador Netto <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2017/12/qc-janaina.pdf">ajuizou uma queixa-crime por difamação</a> contra a advogada Janaína Paschoal, também professora da universidade. Em petição enviada ao Juizado Especial Criminal da Comarca de São Paulo (JECRIM), ele alegou que declarações de Janaína em redes sociais atingiram sua honra e causaram prejuízos "de caráter emocional, de impossível mensuração".
O processo decorre de uma série de tuítes com acusações feitas por Janaína e relacionadas a um concurso de titularidade da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), junto ao Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia. No exame, ela acabou reprovada enquanto Salvador Netto foi aprovado em primeiro lugar.
Na peça, os advogados Carlos Chammas Filho, Thiago Gomes Anastácio e Rafael Gomes Anastácio descrevem que a professora utilizou seu perfil no Twitter, que conta com quase 80 mil seguidores, para "fraudar a percepção" da banca examinadora sobre a originalidade da tese de Netto.
Em um dos tuítes, ela alegou que Salvador Netto fez parte, em 2015, da banca de Leandro Sarcedo, orientando de doutoramento de Salomão Shecaira. Depois, disse que, "usando outras palavras e incluindo novas citações", Salvador Netto apresentou "como próprias todas as ideias de Sarcedo. Uma vez que é requisito básico à titularidade apresentar uma tese original". Por isso, de acordo com publicações nas redes sociais, a professora pediu ao diretor a oportunidade de falar "à Congregação, pois não podemos conceber que um Professor 'adote' tese de aluno da casa".
Segundo a petição de Salvador Netto, "não se percebe em nenhuma das palavras da querelada ânimo ou dolo diferente ao inerente ao crime de difamação e capazes de afastar as horrendas assertivas lançadas à multidão".
Além disso, sustenta que o intento de Janaína era atacar  não apenas os que a reprovaram, mas fundamentalmente o prestígio acadêmico de Salvador Netto, difundindo o ataque para o inconsequente e inumerado mundo digital.
Para subsidiar sua tese, os advogados anexaram uma mensagem trocada entre Sarcedo e Janaína no dia 4/10, pelo aplicativo WhatsApp, na qual ele afirma não ter visto "pontos de contato com o meu trabalho, que é de criminologia e política criminal, a não ser pelo macro-tema escolhido em ambos (RPPJ)".
Outra queixa-crime
Além desta ação, já corre no Tribunal de Justiça de São Paulo, desde 22/11, outra queixa-crime contra Janaína Paschoal também ajuizada por um professor da USP: Sérgio Salomão Shecaira, chefe do Departamento de Direito Penal e presidente da banca examinadora do concurso. Ele alega que foi "dura e covardemente" atacado em sua honra por meio das afirmações de Paschoal.
Segundo a peça, ela acusou Shecaira de ter sido conivente com plágio na tese do candidato vencedor ou, no mínimo, de ter aprovado os dois trabalhos acadêmicos "sem ler", ressaltando a circunstância de ele ter sido orientador da tese de Doutorado supostamente plagiada.
"Ao partir para as ofensas no Twitter, ela definitivamente deixou para trás o interesse de discutir a sua avaliação com base em seu desempenho no concurso e perpetrou o crime contra a honra", alega Shecaira.
Procurada pela reportagem do JOTA, a professora Janaína Paschoal afirmou não ter obtido acesso à queixa-crime de Salvador Netto. Ela alega que em momento nenhum falou em plágio e que não teve a intenção de ofender ninguém.
"Falei em falta de originalidade, sendo certo que a originalidade é requisito central do concurso". Para sustentar seu argumento, elaborou uma planilha comparativa entre as obras de Salvador Netto e Sarcedo (veja <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2017/12/tabela-comparativa-entre-os-trabalhos-de-alamiro-e-sarcedo.pdf">aqui</a>). "Não estou alegando que ele copiou, apenas que todas as ideias pilares da tese vencedora já estavam no trabalho do Dr. Sarcedo", afirma.
"Acredito que isso seja parte de uma estratégia para me forçar a pedir a exoneração na Faculdade e também para não mais questionar o concurso a titularidade, sem contar o fato de servir como uma maneira de intimidação, para que eu não possa mais falar. É muito triste o que está acontecendo", disse Paschoal.

Janaina_Paschoal

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JOTA

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