Janaína Penalva

A magistratura brasileira é composta por homens, brancos, com idade média de 45 anos, casados com pessoa de outro sexo e com filhos. 36% da magistratura brasileira é composta por mulheres, com destaque para a justiça do trabalho com 47% de juízas. Há maior contingente de mulheres nos cargos iniciais da carreira: 43% dos juízes substitutos, 37% entre os juízes titulares, 22% entre os desembargadores e 18% dos ministros de tribunais superiores.
Esses são alguns dados do Censo Nacional do Poder Judiciário realizado pelo CNJ em 2013, com a participação de 64% dos 17 mil magistrados e magistradas do Brasil. O Censo não descuidou das juízas. Inspirado por pesquisa semelhante realizada pelo Consejo General del Poder Judicial da Espanha, foi desenhado um bloco específico de perguntas que visavam identificar a ocorrência de discriminação de gênero na magistratura brasileira. Hoje, as mulheres já são 62,5% dos membros da carreira judicial espanhola com menos de 51 anos. Na faixa etária entre 51 e 70 anos, há quase uma inversão: os homens são 63,6% do total de magistrados espanhóis, dados de 2015. Na Espanha, já podemos afirmar: agora, quem julga são elas.
No Brasil, o Censo apontou que é mais difícil ser juíza que ser juiz. Cerca de um terço das juízas afirmou sofrer mais dificuldades que seus colegas homens no exercício da magistratura e um terço das respondentes também afirmou que já vivenciaram reações negativas por parte de outros profissionais do sistema de justiça por ser mulher.
Indagadas sobre o impacto da carreira na vida pessoal, 64,5% das juízas disse que sua vida pessoal é afetada em maior medida que a de seus colegas homens, tal estatística chega a 73% na justiça do trabalho, ramo com o maior número de mulheres. Além disso, na faixa entre 36 e 40 anos, o percentual de juízas com mais dificuldades em sua vida pessoal sobe a 72,1%. Em reforço ao relato das dificuldades em administrar a carreira e a vida pessoal, a pesquisa também revelou que as juízas têm menos filhos que os juízes.
Quanto ao ingresso e promoção na carreira, há boas notícias. 86,5% das respondentes julgam que os concursos para a magistratura são imparciais em relação às candidatas mulheres e 86,1% das magistradas afirmaram sentir as mesmas dificuldades que os colegas juízes nos processos de remoção e promoção na carreira.
Os dados do Censo do Poder Judiciário são melhores quando analisados de forma desagregada por ramo de justiça e Tribunal, mas o panorama nacional já nos permite afirmar que há discriminação de gênero na magistratura brasileira. Mulheres e homens vivenciam a carreira de forma diferente. Há uma máxima conhecida no campo do direito que expressa muito bem a discriminação que essas estatísticas revelaram. Atire a primeira pedra quem nunca disse: “tomara que o juiz não seja uma mulher”. O pano de fundo dessa afirmação é o senso comum dos juristas que considera que as juízas são mais duras que os homens. São mais duras porque precisam se desvencilhar de sua natureza de mulher, da fragilidade intrínseca a sua condição feminina.
Mulheres são fracas por natureza. E as juízas? Essas são homens frustrados que erram a medida do justo quando lhes é atribuída a tarefa de julgar. Erram porque é da natureza feminina errar em assuntos públicos. Precisam se esforçar para terem a força que o ato de julgar exige, por isso é mais seguro mantê-las em varas de família ou de proteção ao idoso, treiná-las para conciliação e mediação. Evitemos que julguem improbidade administrativa, lavagem de dinheiro, evitemos sua presença em órgãos colegiados. Afinal, é sabido que, por insegurança, aplicam penas maiores e podem transformar as audiências em cenas de histeria se estiverem naqueles dias.
Uma magistratura composta por homens, brancos, não-indígenas e heterossexuais não é democrática porque não expressa a pluralidade da sociedade brasileira. O gênero importa. E não basta que mulheres sejam aprovadas em concurso públicos, é preciso lhes garantir uma carreira livre de discriminação.
Hoje é o último dia da campanha agora#é#que#são#elas. Homens cederam seu espaço na mídia para que mulheres falassem, escrevessem, se manifestassem e mulheres usaram seu espaço na mídia para reforçar a luta das mulheres por igualdade. Oxalá a reação pública das brasileiras contra a redução de seus direitos contamine e inspire as juízas brasileiras a também rasgar as togas e resistir. Queremos seguir o exemplo da Espanha e também poder dizer: “agora quem julga são elas”.

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JOTA

#AgoraÉQueSãoElas: Censo do CNJ apontou que é mais difícil ser juíza que ser juiz.

Agora quem julga são elas? As juízas brasileiras

#AgoraÉQueSãoElas: Censo do CNJ apontou que é mais difícil ser juíza que ser juiz.