Felipe Recondo

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<p>Ministros do Superior Tribunal de Justiça projetam que, dificilmente, o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, será revertido nesta quarta-feira (2/9) em julgamento na Corte Especial.</p>
<p>Ministros lembram que há precedentes no tribunal de decisões, inclusive, monocráticas, determinando o afastamento ou prisão de governadores no exercício do mandato.</p>
<p>Em 2010, o então ministro Fernando Gonçalves determinou a prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. A decisão monocrática foi referendada no mesmo dia pela Corte Especial.</p>
<p>Com um detalhe adicional: em 2010, o Supremo Tribunal Federal ainda não havia declarado inconstitucionais as normas estaduais que previam a autorização prévia das assembleias legislativas para que os governadores fossem processados.</p>
<p>Em 2018, o então governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, foi preso preventivamente por determinação do ministro Felix Fischer. Novamente, decisão monocrática.</p>
<p><a href="https://conteudo.jota.info/risco-politico"><img class="aligncenter wp-image-244336 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico.png" sizes="(max-width: 1080px) 100vw, 1080px" srcset="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico.png 1080w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-300x300.png 300w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-1024x1024.png 1024w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-150x150.png 150w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-768x768.png 768w" alt="" width="1080" height="1080" /></a></p>
<p>Além disso, afirmam que a <a href="https://www.jota.info/justica/pgr-denuncia-witzel-primeira-dama-e-mais-sete-leia-a-integra-28082020">denúncia oferecida</a> contra Witzel pela Procuradoria-Geral da República (PGR) traz elementos suficientes para justificar o afastamento, como decidiu o ministro Benedito Gonçalves.</p>
<p>Lembrando que a PGR pediu a prisão de Witzel, assim como nos casos de Arruda e Pezão. Mas Benedito Gonçalves negou o pedido de prisão, julgando ser suficiente o afastamento do cargo para, de acordo com o Ministério Público, interromper a prática dos crimes investigados.</p>
<p>Nessa segunda-feira, a defesa de Witzel <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/witzel-recorre-ao-stf-para-cassar-decisao-do-stj-que-o-afastou-31082020">pediu ao presidente do Supremo, Dias Toffoli</a>, que suspendesse a decisão do STJ. Mas Toffoli postergou sua decisão, solicitando informações da PGR e do próprio STJ. Portanto, o presidente do Supremo aguardará o julgamento do STJ.</p>
<h3>Pezão e Arruda</h3>
<p>Pezão foi preso em novembro de 2018 quando era governador. Em dezembro do ano passado, ele teve a <a href="https://www.jota.info/justica/leia-a-decisao-do-stj-que-concede-o-habeas-corpus-ao-ex-governador-fluminense-pezao-11122019">prisão preventiva substituída</a> por medidas alternativas pelo STJ. Por unanimidade, a Sexta Turma do tribunal decidiu que ele devia, por exemplo, usar tornozeleira eletrônica. Dois dos três ministro se declararam impedidos e não votaram na ocasião.</p>
<p>Já o ex-governador do DF, José Roberto Arruda, teve a prisão decretada pelo STJ em fevereiro de 2010 por tentativa de suborno, e foi afastado do cargo. Em abril de 2010, a Corte Especial do STJ decidiu soltá-lo. Na <a href="https://www.conjur.com.br/2010-abr-12/corte-especial-stj-revoga-prisao-jose-roberto-arruda">ocasião</a>, a maioria dos integrantes da Corte seguiu voto do ministro Fernando Gonçalves, então relator do inquérito sobre o esquema de corrupção no Distrito Federal.</p>
<h3>Witzel</h3>
<p>Na última sexta-feira, o ministro Benedito Gonçalves, do STJ, <a href="https://www.jota.info/justica/stj-afasta-governador-wilson-witzel-mas-nega-pedido-de-prisao-do-mpf-28082020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">determinou o afastamento de Wilson Witzel do cargo de governador</a> do Rio de Janeiro. Witzel ficará afastado do cargo por 180 dias, e fica proibido de acessar as dependências do governo, bem como de se comunicar com funcionários.</p>
<p>A PGR pediu a prisão de Wtizel, mas o ministro do STJ negou o pedido, entendendo ser desnecessária, já que o afastamento do governador já era suficiente fazer cessar a possível atividade criminosa.</p>
<h3>Contexto político</h3>
<p><a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-do-fabio-zambeli/afastamento-de-witzel-fortalece-bolsonaro-e-deve-acelerar-processo-de-impeachment-28082020">Em sua coluna no JOTA</a>, o analista-chefe do JOTA em São Paulo, Fábio Zambeli, avaliou que o afastamento de Witzel deve acelerar o processo de impeachment do governador fluminense, fortalecendo politicamente Jair Bolsonaro no seu domicílio eleitoral. "O presidente rompeu com Witzel, o acusou de traição e incentivou as investigações contra o ex-aliado por supostos desvios na Saúde", escreveu.</p>
<p>"Além do caráter regional, a medida corrobora a narrativa do presidente segundo a qual o governo federal foi colocado em situação de mero repassador de recursos durante a pandemia e que haveria corrupção nos estados exatamente no manuseio dessas verbas recebidas da União", analisou Zambeli. "Bolsonaro também atribui a Witzel manobras para prejudicá-lo no Ministério Público e na polícia do Rio nas investigações que envolvem o filho Flávio Bolsonaro. O presidente acusa o governador ainda de supostamente manipular a apuração do assassinato de Marielle Franco para envolver seus familiares no caso."</p>


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JOTA

Órgão especial do STJ julgará decisão que determinou afastamento de Witzel nesta quarta-feira (2/9)

Afastamento de Witzel deve ser mantido no órgão especial do STJ

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