Luiz Orlando Carneiro

Márcio Falcão

Três anos depois de deflagrada, a Operação Lava Jato continua dividindo opiniões no meio jurídico, e tem sido alvo de intensos ataques, especialmente de advogados que são favoráveis à chamada defesa penal clássica.
Para marcar mais uma rodada de críticas, criminalistas querem aproveitar o dia 11 de agosto - quando se comemora o Dia do Advogado - para fazer mais um protesto. E prometem colocar a Lava Jato no banco dos réus.
O tribunal do júri terá lugar em Curitiba, no Paraná, onde a operação e o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal, ganharam notoriedade. O convite tem sido divulgado pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que promete fazer a defesa da operação, mesmo sendo um crítico ferrenho da delação premiada - instituto responsável pelo avanço e pela amplitude das apurações do esquema de corrupção da Petrobras.
Kakay promete mostrar todas as vantagens da Lava Jato, como o fato de Moro tratar dos processos com dedicação exclusiva. Em um vídeo gravado para divulgar o evento, o criminalista não poupa alfinetadas nos procuradores, criticando o que seria uma "espetacularização" do processo penal, e afirmando que “há heróis” que fazem grandes palestras para movimentar a economia nacional.
O Conselho Nacional do Ministério Público abriu, recentemente,uma investigação preliminar para analisar palestras comercializadas por Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato. Deltan argumenta que a resolução 34/2007 do CNMP expressamente reconhece como atividade docente a realização de palestras, e que nem todas as participações do procurador em tais eventos são cobradas.
O criminalista diz ainda que um dos efeitos da Operação Lava Jato foi a criminalização da política. Segundo Kakay, o tribunal do júri simulado vai mostrar “a força da advocacia de defesa, que eles tanto querem exterminar “.
“A ironia e o humor também fazem parte da nossa luta. Aguardem”, provoca o advogado, que defende políticos alvejados pela Lava Jato, como os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente José Sarney.
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A promulgação da lei do crime organizado, em agosto de 2013, que regulou a aplicação da colaboração premiada, e a própria Operação Lava Jato, deflagrada meses depois, modificaram os padrões da investigação criminal no Brasil e também atingiram em cheio a defesa penal clássica, forçando escritórios de advocacia a adotarem uma nova sistemática para lidar com as delações.
As principais contestações à Operação Lava Jato envolvem as prisões preventivas alongadas e o peso para as delações premiadas, inclusive, para condenações.
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JOTA

Simulação de júri popular está programada para ocorrer em Curitiba, em 11/08, dia do advogado

Advogados prometem colocar Lava Jato no banco dos réus

Simulação de júri popular está programada para ocorrer em Curitiba, em 11/08, dia do advogado