Acontece nesta quarta-feira (18/11) a eleição da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. Neste ano, seis chapas disputam o cargo e são encabeçadas por Marcos da Costa - que concorre à reeleição -, Hermes Barbosa, Ricardo Sayeg, Sergei Cobra, João Biazzo e Anis Kfouri.

Propostas como o fortalecimento das prerrogativas, aumento de honorários, mais transparência da entidade e a simplificação do processo eletrônico são unânimes.

Além dos presidente da OAB-SP, os advogados escolherão quem comandará a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), as diretorias das entidades e os conselheiros seccionais e federais.

A OAB paulista é a maior seccional da Ordem no país e conta com mais de 350 mil advogados. O voto é obrigatório e quem não puder votar deve enviar a justificativa à Comissão Eleitoral da OAB-SP em até 30 dias após as eleições.

OAB-SP - Eleição dia 19/11
Presidente atual: Marcos da Costa
Concorre à reeleição? Sim
Número de chapas inscritas: 6

Marcos da Costa – Chapa 11 Trabalho pela Advocacia

[caption id="attachment_23581" align="alignright" width="300"] Crédito: OAB-SP[/caption]

Marcos da Costa concorre à reeleição para a presidência da entidade. Na última eleição, foi eleito com 59,770 votos, o que equivale a 38,38% dos votos.

Atua há 29 anos como advogado e é especialista em direito societário e financeiro. É membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e do Conselho Superior de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Na OAB-SP, foi conselheiro e presidente da Comissão de Tecnologia da Informação.

A chapa também é formada por Fabio Romeu Canton Filho, como vice-presidente e Caio Augusto Silva dos Santos, secretário geral.

O candidato tem como bandeira a valorização da advocacia, a presença obrigatória dos advogados em todos os processos judiciais e administrativos e a valorização da mulher advogada. Durante o mandato, intensificou a atuação da Comissão de Prerrogativas.

Marcos da Costa ainda reafirma a luta contra a abertura do mercado nacional e a “invasão” dos escritórios de advocacia estrangeiro que segundo a sua campanha acabariam com o mercado de trabalho dos advogados brasileiros.

Direção
Presidente – Marcos da Costa
Vice-presidente – Fabio Romeu Canton Filho
Secretário-geral – Caio Augusto Silva dos Santos
Secretária-geral adjunta – Gisele Fleury Charmillot G. de Lemos
Tesoureiro – Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho

Site: http://www.marcosdacosta.com.br/

Facebook: https://www.facebook.com/MarcosdaCostaOABSP/?fref=ts

-----------

Raimundo Hermes Barbosa – Chapa 12 Oposição - Hermes Barbosa

[caption id="attachment_23587" align="alignleft" width="300"] Crédito: Divulgação[/caption]

Hermes Barbosa concorre à presidência da OAB-SP. Exerce a advocacia há 35 anos e é especialista em direito penal. Atuou como secretário geral da OAB, é sócio efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e presidente efetivo da Federação dos Advogados do Estado de São Paulo (FADESP). Foi presidente da Carteira de Previdência dos Advogados de SP, presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB Federal e eleito Conselheiro Federal da OAB.

A chapa é formada pelos advogados Marcos Antônio Pereira, como vice-presidente e Pedro Renato Lucio Marcelino, como secretário-geral.

As principais promessas do candidato são isenção da anuidade para jovens advogados com até cinco anos de profissão e anuidade reduzida em 30% para todos os advogados. Advogados de 65 anos também não pagarão a anuidade. Além disso, Hermes propõe a desoneração da advocacia e dos advogados e a modernização e orientação pedagógica da ESA e pretende apoiar novos escritórios com linhas de crédito e profissionalizar a defesa das prerrogativas.

Durante a campanha, Hermes Barbosa chegou a pedir a impugnação da chapa do candidato Ricardo Sayeg por conta de uma propaganda eleitoral indevida. Hermes dizia que o site do Instituto Brasileiro de Defesa (Ibradd), cujo presidente, Roberto Parentoni, apoia Sayeg, estaria divulgando que Sayeg era líder nas intenções de voto, o que seria uma prática abusiva.

+JOTA: "Quero aproximar a Ordem da boa política", diz Hermes Barbosa.

Direção

Presidente – Raimundo Hermes Barbosa
Vice-presidente – Marcos Antônio Pereira
Secretário-geral – Pedro Renato Lucio Marcelino
Secretária-geral adjunta – Luciene Ferreira Lacerda
Tesoureiro – Antônio Marcos Graciani

Site: http://oposicao12.com.br/

Facebook: https://www.facebook.com/RHermesBarbosa?fref=ts

--------------

Ricardo Sayeg – Chapa 13 Sayeg, Arruda Alvim e Doro - OAB pra valer!

[caption id="attachment_23582" align="alignright" width="265"] Crédito: Divulgação[/caption]

Ricardo Sayeg possui 25 anos de profissão como advogado e é especialista em contencioso cível e criminal. Já disputou a presidência da OAB-SP em 2012, e ficou em terceiro lugar com 31.864 votos, o que corresponde a 20,46%.

Juntos na chapa estão Valeska Martins, como vice-presidente e Rafael Duran para secretário-geral. Até esta terça-feira (17/11), concorria à vice-presidência a advogada Tereza Dóro, mas o Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu liminar em um agravo de instrumento movido pelo Conselho Federal da OAB e decidiu que a advogada não poderia concorrer ao cargo.

O caso gira em torno da Lei 8906/1994, que determina que os candidatos devem ter exercido a profissão por mais de cinco anos ininterruptos contado retroativamente a partir da data da eleição. Acontece que Tereza Dóro ficou afastada da advocacia entre 2011 e 2013, pois presidiu a Fundação José Pedro de Oliveira, em Campinas (SP). Até o julgamento do mérito da ação, Valeska Martins é a vice da chapa.

As bandeiras do candidato são a manutenção do exame da Ordem, o fim da reeleição para o presidente da seccional e a padronização do processo digital. Além disso, o candidato pretende intensificar as prerrogativas da advocacia.

Sayeg propõe a autonomia financeira, administrativa e jurídica das subseções e que o Cejusc exija a participação de advogado escolhido pelas partes.

+JOTA: OAB-SP precisa mostrar que advogados são homens de bem, defende Sayeg.

Direção

Presidente – Ricardo Sayeg
Vice-presidente – Valeska Martins
Secretário-geral – Rafael Duran
Secretário-geral adjunto – José Almir
Tesoureiro – Halley Neto

Site: http://www.ricardosayeg.com.br/Default2.aspx

Facebook: https://www.facebook.com/ricardo.sayeg?fref=ts

------------

Sergei Cobra Arbex – Chapa 14 Pela Ordem!

[caption id="attachment_23583" align="alignleft" width="202"] Crédito: Divulgação[/caption]

Sergei Cobra concorre à presidência da Ordem dos Advogados de São Paulo. Atua há 20 anos na advocacia e é especialista em direito penal. É sócio do escritório Zulaiê Cobra Ribeiro Sociedade Advogados. Até 2014, era secretário-geral da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp).

Em sua chapa estão os advogados José Diogo Bastos Neto, para vice-presidente, e Anderson Pomini como secretário-geral.

O candidato propõe que o centro de conciliação criado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo passe a exigir a presença de advogados. Afirma que sem advogado o Cejusc “vai ter que fechar.” Além disso, promete melhorias no processo digital com a adoção de sistema único na justiça estadual e federal e o atendimento presencial ao advogado para despacho de petições. A chapa promete ainda autonomia política e financeira às subsecções.

Cobra tem o apoio do advogado Alberto Zacharias Toron que, em vídeo divulgado no site da campanha, afirmou que a OAB-SP precisa de que quem “não está interessado em questões políticas”.

Direção
Presidente – Sergei Cobra Arbex
Vice-presidente – José Diogo Bastos Neto
Secretário-geral – Anderson Pomini
Secretário-geral adjunto – Fábio Ferreira de Moura
Tesoureira – Janice Massabni Martins

Site: http://www.sergeicobra.com.br/
Facebook: https://www.facebook.com/sergei.cobraarbex?fref=ts

-------------

João Biazzo – Chapa 15 Inova OAB

[caption id="attachment_23584" align="alignright" width="300"] Crédito: Divulgação[/caption]

João Biazzo tem 19 anos de advocacia e é especialista em contencioso cível. É sócio do Aidar SBZ e um dos fundadores do Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia (CEAE).

Na chapa também estão os advogados Dirceu Augusto Valle, como vice-presidente e Rodrigo Serafim, secretário-geral.

A campanha do candidato é voltada para a transparência e independência da entidade. Biazzo promete a implementação do portal da transparência para os advogados inscritos para apresentar todas as receitas e despesas da OAB-SP. Além disso, pretende proporcionar apoio psicológico ao advogado e conceder à mulher advogada o aumento na participação política e ações relacionadas à maternidade. A chapa propõe ainda alterações nas regras das eleições para estabelecer segundo turno e acabar com as reeleições.

Biazzo afirma que a OAB paulista “só faz política para um pequeno número de advogados” e que atuam na área de contencioso. “A entidade só proporciona curso do Novo CPC, Direito do Trabalho e nunca teve curso para advogado consultivos, para advogados que atuam em departamentos jurídicos e para o advogado público”, por exemplo.

+JOTA: A Ordem precisa voltar a ser a voz da sociedade, diz Biazzo Filho.

Direção

Presidente – João Biazzo Filho
Vice-presidente – Dirceu Augusto da Câmara Valle
Secretário-geral – Rodrigo Antônio Serafim
Secretária-geral adjunta – Ana Paula Pereira David
Tesoureiro – Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes

Site: http://www.biazzo15.com.br/
Facebook: https://www.facebook.com/biazzo2015/?fref=ts

--------------

Anis Kfouri – Chapa 16 Orgulho de ser advogado

[caption id="attachment_23586" align="alignleft" width="272"] Crédito: Caasp[/caption]

Anis Kfouri concorre para o cargo de presidente da OAB paulista. Atua há 16 anos como advogado e é especialista em direito tributário. É sócio da Kfouri Advogados e é membro dos Comitês Jurídico e Tributário da Câmara de Comércio Brasil-França. É juiz do Tribunal de Impostos e Taxas, da Secretaria da Fazenda de São Paulo.

Juntos na chapa estão Silvio de Salvo Venosa, para vice-presidente e Sandra Nice Dornela Benetati, secretária-geral.

A chapa promete livros mais baratos, com a volta dos descontos de 50% também nos livros encomendados e a criação de mecanismo de indenização automática para advogados em caso de greve ou paralisação do Judiciário. O candidato propõe ainda a criação da “Cyber Prerrogativas” para orientar advogados sobre o processo eletrônico além da criação da escola do jovem advogado com cursos gratuitos.

O candidato já afirmou que foi a partir de uma proposta sua como conselheiro estadual efetivo que hoje o jovem advogado pode participar de comissões e que ajudou a mapear o mercado de trabalho. “Temos mais de 40 novos mercados, mas infelizmente, a atual gestão apagou esse trabalho”, afirmou.

+JOTA: Candidatos à presidência da OAB-SP acusam entidade de não abrir contas.

Direção
Presidente – Anis Kfouri
Vice-presidente – Silvio de Salvo Venosa
Secretária-geral – Sandra Nice Dornela Benetati
Secretário-geral adjunto – Francisco Sanchez Corchado Junior
Tesoureira – Fátima Pacheco Haidar

Site: http://www.kfouri.com.br/
Facebook: https://www.facebook.com/Kfouri/?fref=ts

Leia a entrevista com os candidatos Hermes Barbosa e João Biazzo:

JOTA: Qual o provável resultado da eleição, de acordo com suas pesquisas e sondagens, bem como de seus grupos de apoiadores? (De preferência com estatísticas detalhadas)

Hermes Barbosa: Acreditamos na vitória da Chapa Oposição 12, pois por onde passamos contamos com o apoio maciço de advogados. Enquetes falsas foram divulgadas ilegalmente, indicando um ou outro candidato, porém nenhuma delas feita com seriedade, portanto fora da realidade.

João Biazzo: Não existe uma pesquisa científica e registrada, que possa proporcionar uma possibilidade de resultado crível. Evidente, que cada chapa faz sua pesquisa com seus apoiadores e o resultado sempre privilegiará o candidato que está efetuando a pesquisa. Qualquer afirmação nesse sentido é mera especulação. Isso sem entrar no mérito que as pesquisas falsas estão sendo veiculadas com um clamor de voto útil. Os candidatos, cujos principais apoiadores divulgaram pesquisas comprovadamente falsas como se estivessem na frente, agora conclamam ao que chamam de voto útil. Essa é a postura mais antidemocrática que já vi. Eu peço o voto ideológico. O voto de quem acredita que a OAB/SP precisa de mudança, que acredita em democracia e transparência.

JOTA: Qual é o ponto fraco de sua campanha e de seus opositores?

Hermes Barbosa: Nossa dificuldade é ter que competir com adversários dispostos a tudo para enganar a advocacia e fazer advogadas e advogados acreditarem que estes representam alguma mudança, quando na verdade são a continuidade do mesmo modelo omisso, irresponsável e retrógado que há mais de doze anos afunda a Ordem dos Advogados.

João Biazzo: Os meus cinco opositores são da situação. Isso mesmo! A situação está dividida. Alguns deles ainda estão na gestão e outros já participaram da gestão nos últimos 12 anos. O discurso da maioria é de oposição à mesma gestão em que já atuaram (e atuam) e tiveram algum tipo de benefício. Em relação ao ponto fraco não só da minha campanha, mas como a de todos os outros quatro candidatos é o fato de que 30 dias para a campanha, como estabelece o provimento, é um período muito curto para percorrer o Estado e conseguir levar nossas ideias e propostas para os mais de 300 mil advogados de São Paulo, nesse quesito, o candidato à reeleição tem clara vantagem, pois usou toda sua gestão visando a eleição.

JOTA: Quanto gastou na campanha?

Hermes Barbosa: As contas ainda não foram fechadas.

João Biazzo: O valor gasto na campanha foi de, aproximadamente, R$ 350 mil. Não precisamos de rodeio para responder isso, porque somos transparentes não apenas no discurso, mas também nas ações. E é essa prática que adotaremos na OAB/SP, por meio do portal da transparência. Todas as contas abertas, e não apenas a publicação de balancetes, como hoje acontece. É importante ressaltar que não recebemos nenhum tipo de patrocínio, portanto, os advogados apoiadores e os integrantes da chapa contribuíram para que pudéssemos elaborar nossos materiais e levar até as subseções. Nossa campanha é um marco na história da OAB, já que nem a própria entidade e nem os outros candidatos abriram seus números, o que demonstra que o discurso da transparência, apesar de bonito, é só discurso e não sairá do papel. É importante que se saiba que os recursos que a OAB gere não são da gestão, mas sim de todos os advogados paulistas, que pagam suas anuidades e merecem saber, detalhadamente, como seu dinheiro é gasto e quais as formas que esse valor será revertido em benefícios para ele.

JOTA: O candidato Sergei Cobra já afirmou ser preciso acabar com a Defensoria Pública. Qual a sua opinião sobre isso? Avalie a qualidade do serviço prestado pelos defensores em comparação ao trabalho dos advogados da assistência judiciária.

Hermes Barbosa: Os serviços prestados precisam ser aprimorados, falar de acabar com a defensoria demonstra total desconhecimento da legislação. O que se faz necessário é o aprimoramento do convênio de assistência judiciária, fazendo com que a remuneração dos advogados obedeça ao disposto na tabela estabelecida pelo conselho seccional.

João Biazzo: A posição de Sergei é assustadora. Não consigo conceber que alguém, em pleno século XXI, com o acesso à justiça tão falho como temos hoje, possa lutar pelo fim da Defensoria Pública. Atualmente, não tenho nenhuma proposta para os Defensores que contemple as suas necessidades. Nem poderia. Afinal, como eu, advogado de um grande escritório, poderia fazer qualquer proposta para Defensores Públicos, com uma realidade tão diferente da minha? Seria o mesmo que um homem pensar iniciativas voltadas para a Mulher. Mas o que realmente me entristece é saber que muitos defensores, legitimamente, encampam uma luta para se desvincularem da OAB. Digo que a pretensão é legítima porque, de fato, a OAB nunca olhou para os defensores. A OAB, para os defensores e para todos aqueles que não estão na situação, nada mais é do que um boleto a pagar. Mas, na minha visão, a OAB não deve ser voltada apenas aos advogados particulares, àqueles que trabalham em grandes escritórios, a advogados corporativos, a advogados autônomos, da assistência judiciária, advogados públicos ou defensores. A OAB tem que ser plural, e buscar conciliar os interesses de todos. Então, sem a pretensão de fazer propostas aos defensores, sem conhecer de perto as mazelas que eles enfrentam, minha proposta a eles é singela: o diálogo, sempre, e, havendo aceitação deles, a criação de uma comissão da Defensoria Pública dentro da OAB/SP, formada por defensores públicos, que juntos poderão discutir como e o que a OAB pode, e deve fazer por eles.

É verdade que lutarei, também, pela equiparação dos valores pagos aos advogados inscritos na Assistência Judiciária à tabela da OAB. Mas faço questão de lutar não apenas por eles, mas também pelo fortalecimento da defensoria.

JOTA: Em maio deste ano, o Instituto Capitalismo Humanista de Ricardo Sayeg ganhou a Salva de Prata da Câmara de São Paulo. Entrevistado sobre o prêmio, ele disse que deseja acabar com os “males da terra”. Quais são os maiores males da OAB? Como o senhor pretende combatê-los?

Hermes Barbosa: Incompetência e mal gestão. Com uma gestão transparente, R$ 400 milhões de reais. Realizar cursos gratuitos pela ESA para o aprimoramento do exercício profissional. Restabelecer o protagonismo da OAB, resgatar a dignidade dos advogados e o respeito da advocacia perante a sociedade civil organizada.

João Biazzo: O continuísmo, o poder pelo poder, a falta de proatividade da Ordem na representação da Advocacia e da sociedade. A Ordem precisa resgatar seu papel na sociedade e para os advogados. É preciso que os interesses da gestão sejam voltados única e exclusivamente à OAB. Não é possível defender a cidadania, o Estado Democrático de Direito, os Direitos Humanos, se existem interesses que não sejam voltados para os advogados, advogadas e para a sociedade civil. A OAB, que deveria defender o Estado Democrático de Direito, é a entidade mais antidemocrática que existe. Ela é fechada, as eleições não seguem princípios democráticos, os candidatos não têm acesso ao mailing, como o candidato à reeleição possui. É preciso democratizar a OAB, resgatar os princípios pelos quais ela foi fundada. Estamos convictos que a redemocratização da OAB/SP é um dos principais pilares para uma gestão transparente, que valoriza e presta apoio às advogadas e aos advogados de forma independente, apartidária, igualitária e com propostas reais para a inovação.

JOTA: Raimundo Hermes Barbosa promete reduzir em 30% a anuidade em 2016. É factível dar esse desconto sem aumentar gradualmente nos anos seguintes?

Hermes Barbosa: Sim. Podemos ver através dos próprios relatórios da Ordem que a redução da Anuidade não é só factível, mas também justa. Para tanto, basta uma gestão inteligente e responsável que não gaste rios de dinheiro com viagens, alimentação, copiadoras e etc. Para se ter uma ideia, o relatório de 2014 aponta um gasto de R$ 6 milhões com “utilidades”, sem sequer especificar para onde foi esse dinheiro. Nós também iremos gerar novas formas de receita, como, um portal onde os colegas possam se cadastrar e agregar valor a profissão e também consumirem serviços de empresas parceiras seria uma solução inteligente e que geraria centenas de milhões de reais para nossa entidade!

João Biazzo: Infelizmente, nós candidatos só podemos falar em tese, porque as contas da OAB/SP são fechadas. A única coisa que a OAB/SP publica são balancetes que não explicam, por exemplo, por qual razão a OAB/SP gastou, no último ano, quase 1 milhão de reais com guarda mirim. É preciso realizar uma auditoria para levantar todos os gastos e poder fazer uma gestão administrativa eficiente, otimizando os recursos para investir na Advocacia. E, doa a quem doer, havendo comprovação de irregularidade buscaremos as devidas punições administrativas e penais, quando cabíveis, além de reparação cível pelos danos causados. Portanto, falar se é factível ou não antes de ter acesso às contas, seria leviano de minha parte.

JOTA: Anis Kfouri trata com especial carinho da proposta de desconto nos livros. Que livro o senhor daria de presente para os outros candidatos?

Hermes Barbosa: Daria livros de atualização e ética profissional. É importante que advogados e advogadas se mantenham atualizados no cenário atual.

João Biazzo: Independente do livro que eu fosse presentear, não compraria na CAASP, que pratica preços mais caros do que as livrarias que visam lucro. A Caixa de Assistência, que deveria ter parcerias que beneficiassem os advogados com custos inferiores, pratica o contrário. E, não só os livros, mas os medicamentos, seguros, assistência médica e odontológica e, assim sucessivamente, todos mais caros que o mercado.

JOTA: João Biazzo não tem experiência na vida associativa. Quando questionado, trata essa condição como um ativo, argumentando que está livre dos vícios de quem tem muito tempo de casa. Até que ponto boas intenções bastam?

Hermes Barbosa: Em uma instituição como a Ordem dos Advogados, ter boas intenções é apenas o passo inicial. Estamos falando de uma Autarquia Sui Generes que tem a responsabilidade de defender a sociedade e as prerrogativas do Advogado. Trata-se de um papel social outorgado pela Constituição Federal. A OAB é um dos pilares da sociedade. Não dá para guiar uma instituição como essa, apenas com boas intenções. É fundamental ter experiência.

João Biazzo: A experiência que todos os outros candidatos possuem, de fato, não é a que pretendo levar para a Ordem, pois, se assim o fosse, seria somente uma continuação do que se tem há 12 anos. Essa pergunta é muito especial, porque me permite contar um pouco da minha trajetória de vida. Sou de Aguaí, uma pequena cidade do interior de São Paulo de 32 mil habitantes. Fiz faculdade de Direito em São João da Boa Vista por influência de meu pai, que foi meu espelho e que me ensinou que trabalhar pelo coletivo é uma das qualidades mais caras do ser humano.

Eu fui office-boy, estagiário, vim para São Paulo e trabalhei como advogado empregado. Nesses quase 20 anos de advocacia, aprendi a ser um administrador, também, tanto que hoje sou sócio de um dos escritórios mais admirados, não só pelas práticas jurídicas, mas especialmente pela forma de gestão. Eleito, não vou gerir a OAB/SP sozinho. Seria muita arrogância de minha parte imaginar que, de uma chapa composta por 180 de pessoas, eu seria o único a gerir a Ordem.

O meu grupo é plural. É composto por profissionais altamente gabaritados nas suas áreas de atuação. Esse grupo, não tenho a menor dúvida, é o mais indicado para gerir a Ordem. Temos advogados com OAB na casa dos 20.000, como a minha querida Ivone Wagna Marques Moreira, e acima dos 300.000. Ou seja, é um grupo plural, que alinha a experiência profissional e de vida, com as novas práticas adotadas pelo mercado que todas as grandes empresas de sucesso utilizam.

JOTA: Foi revelado por um dos candidatos que Marcos da Costa repetiu as mesmas propostas das eleições passadas na campanha deste ano. O candidato economizou em serviços de marketing ou em trabalho para execução das propostas?

Hermes Barbosa: Repetiu as mesmas propostas, primeiro por não ter cumprindo nenhuma delas. Segundo, por que esta é a marca registrada da gestão dele: não fazer nada! Por essas e outras, a rejeição à situação é tão grande. Os advogados não caem mais nesse tipo de demagogia. Não esperávamos nada além disso.

João Biazzo: A atual gestão é preguiçosa. É uma gestão omissa que nada fez pela Advocacia. Não representa nem os advogados e nem a sociedade civil. E pior, não valoriza e nem apoia o próprio quadro e funcionários. Nada foi feito e a Advocacia está abandonada, órfã da entidade que deveria apoia-la e valoriza-la.

Advogados elegem hoje o novo presidente da OAB-SP

Seis chapas concorrem à direção da seccional paulista da Ordem