Guilherme Pimenta

A advogada Adriana Braghetta, sócia da área de arbitragem e contencioso do escritório L.O Baptista, presidirá a arbitragem entre a B3 e a ATS, empresa americana que tenta entrar no mercado brasileiro para competir com a única bolsa de valores em atuação no país. O procedimento está aberto na Câmara de Comércio Brasil Canadá (CCBC).
Segundo o JOTA apurou, ela presidirá o tribunal arbitral que também contará com o advogado Hermes Marcelo Huck, indicado pela B3, e o americano Philip Mindlin, nomeado da ATS.  Além disso, fontes ouvidas pela reportagem informaram que o advogado Marcelo Trindade, ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), representará a B3. Já a ATS está com o escritório PVG Advogados.
<a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/concorrencia/ats-vai-a-arbitragem-contra-a-b3-bolsa-de-valores-13102017" target="_blank" rel="noopener">+ JOTA: Disputa entre ATS e bolsa de valores B3 será arbitrada</a>
Huck é sócio do Lilla, Huck, Otranto e Camargo advogados. Professor titular da USP, tem experiência em tribunais arbitrais. Já o americano Mindlin sempre representou investidores, credores e devedores em litígios societários. No Brasil, já fez trabalhos para o Grupo Pão de Açúcar e para o Banco BTG Pactual.
O procedimento arbitral começou após o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinar, na análise da compra da Cetip pela BM&amp;FBovespa, que a empresa interessada em abrir uma bolsa no Brasil negociasse preços com a B3, para utilizar sua central depositária.
O ponto central da discussão é que a ATS quer que sua clearing, câmara de compensação e liquidação de ordens econômicas e transferência de ativos (ACS), tenha acesso à Central Depositária de Ativos da B3.
A ATS até poderia criar sua própria central depositária, mas além de depender do aval dos órgãos reguladores, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central, o custo de construção da infraestrutura seria muito elevado.
A empresa afirma que a B3 tem apresentado preços "abusivos", enquanto a B3 alega que está oferecendo o serviço à empresa, que tem apresentado "considerações genéricas acerca da abusividade ou irrazoabilidade dos preços propostos".
Com o imbróglio entre as duas empresas, a ATS decidiu, então, ir à arbitragem. Paralelamente, está em trâmite um inquérito administrativo sigiloso no Cade que investiga se a B3 violou leis da concorrência. No dia 2 de março, a apuração foi prorrogada.

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JOTA

Advogada é sócia da área de arbitragem e contencioso do escritório L.O Baptista

Adriana Braghetta vai presidir arbitragem entre bolsa de valores B3 e ATS

Advogada é sócia da área de arbitragem e contencioso do escritório L.O Baptista