Luísa Carvalho

O acordo para reparar o rompimento da barragem de Fundão, em <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/desastre-em-mariana">Mariana</a> (MG) foi estimado em aproximadamente R$ 170 bilhões, informou a Vale. O total compreende obrigações passadas e futuras da Samarco, joint venture entre Vale e BHP, para atender pessoas, comunidades e o meio ambiente impactados pelo desastre. O anúncio foi feito em <a href="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2024/10/acordo-vale-barragem-mariana-out-2024.pdf">fato relevante </a>comunicado nesta sexta-feira (18/10). 
A proposta de um <a href="https://www.jota.info/justica/acordo-de-mariana-deve-ser-assinado-neste-mes-mas-ainda-ha-termos-em-negociacao">acordo definitivo</a>, a partir do valor apresentado, está sob avaliação conjunta da Samarco e da BHP Brasil, além do governo federal e dos estados de Espírito Santo e Minas Gerais, dos Ministérios Públicos federais e estaduais e demais entidades públicas brasileiras envolvidas.
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O acordo final ainda está sujeito à celebração de termos e condições aprovadas por todas as partes, incluindo o Conselho de Administração da Vale. A expectativa é de que o documento seja assinado na próxima semana.
A maior parte do valor, R$ 100 bilhões, será paga em parcelas ao longo de 20 anos ao governo federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios. A cifra será destinada ao financiamento de programas e ações compensatórias vinculadas a políticas públicas. Cerca de R$ 32 bilhões correspondem às obrigações de execução da Samarco, incluindo iniciativas de indenização individual, reassentamento e recuperação ambiental.
Outros R$ 38 bilhões são referentes a valores já investidos em medidas de remediação e compensação. A Vale também estima que R$ 5,3 bilhões serão adicionados aos passivos associados à reparação de Mariana nos resultados do terceiro trimestre deste ano. 
“Os termos gerais em discussão visam termos justos e eficazes para uma resolução mutuamente benéfica para todas as Partes, especialmente para as pessoas, as comunidades e o meio ambiente impactados, ao mesmo tempo que criam definição e segurança jurídica para as Companhias. Eles reforçam o compromisso da Vale com a reparação integral do rompimento da barragem Fundão, da Samarco”, declarou a mineradora no comunicado. 
A Vale disse reafirmar o compromisso de apoiar a Samarco na reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão e com a obrigação previamente acordada pelos acionistas de financiar, até uma parcela de 50%, os valores que a Samarco eventualmente deixar de financiar como devedor principal.
Considerando o valor financeiro em questão, e com base nas expectativas preliminares de saída de caixa, a Vale estima que R$ 5,3 bilhões (US$ 956 milhões) serão adicionados aos passivos associados à reparação de Mariana nos resultados do 3T24. O cronograma estimado para desembolso será atualizado oportunamente.
Sobre o processo que começará a ser julgado na Inglaterra na próxima semana, a BHP afirma que irá continuar a defender que considera desnecessária a ação porque duplica assuntos já abrangidos pelos trabalhos de reparação e processos judiciais em curso no Brasil.

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JOTA

Acordo ainda depende de aprovação da Samarco e da BHP, do governo federal e dos estados Minas Gerais e Espírito Santo

Acordo de reparação por desastre de Mariana (MG) deve chegar a R$ 170 bilhões

Acordo ainda depende de aprovação da Samarco e da BHP, do governo federal e dos estados Minas Gerais e Espírito Santo