Vinícius Nunes

A União, as empresas <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/vale">Vale</a> e BHP, e os governos municipais e estaduais de Espírito Santo e Minas Gerais assinaram nesta sexta-feira (25/10) o acordo de R$ 132 bilhões para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/desastre-em-mariana">Mariana</a> (MG), em 2015. Esse montante é em novos recursos que se somam a outros R$ 38 bilhões já desembolsados via Fundação Renova, totalizando um <a href="https://www.jota.info/justica/acordo-de-reparacao-por-desastre-de-mariana-mg-deve-chegar-a-r-170-bilhoes">valor global de R$ 170 bilhões</a>. A repactuação foi fechada em cerimônia no Palácio do Planalto.
Os valores envolvidos na negociação ficaram da seguinte forma: do total, R$ 100 bilhões em valores novos pagos em 20 anos, distribuídos conforme as principais destinações; R$ 32 bilhões são para custeio de indenizações a pessoas atingidas, e os outros R$ 38 bilhões, que já foram desembolsados por meio da Fundação Renova para a reparação socioambiental.
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A primeira parcela dos R$ 100 bilhões, no valor de R$ 5 bilhões, será paga em 30 dias a contar da data de assinatura do acordo. O restante do pagamento seguirá um cronograma contínuo, ano a ano, até 2043. Os valores anuais variam entre R$ 4,41 bilhões, previstos para a última parcela, em 2043, e R$ 7 bilhões, o mais alto a ser pago em um ano, em 2026 – ano eleitoral.
Dos recursos novos, R$ 39,83 bilhões serão destinados aos diretamente atingidos; R$ 16 bi para a recuperação ambiental; R$ 17 bi para reparação do meio ambiente; R$ 15 bi para saneamento e rodovias; R$ 1,6 bi para a ACP Mariana; R$ 6,1 bi para os municípios; e R$ 1,8 bi para processos institucionais e de transparência.
Além das obrigações financeiras, as empresas Samarco, Vale e BHP terão que:
<ul>
<li>Finalizar o reassentamento de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo;</li>
<li>Retirar 9 milhões de m³ de rejeito depositados no reservatório UHE Risoleta Neves;</li>
<li>Recuperar 54 mil hectares de floresta nativa da Bacia do Rio Doce;</li>
<li>Recuperar 5 mil nascentes na Bacia do Rio Doce;</li>
<li>Realizar o Gerenciamento de Áreas Contaminadas - GAC</li>
</ul>
Estavam presentes no Palácio do Planalto os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), além dos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Rui Costa (Casa Civil), Nísia Trindade (Saúde), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Anielle Franco (Igualdade Racial), Márcio Macedo (Secretaria-Geral), do vice-presidente Geraldo Alckmin, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Para atuar no processo, a Vale contratou o escritório Bermudes Advogados, que liderou a negociação do acordo, em parceria com os escritórios Azevedo Sette Advogados e Santana de Vasconcellos. Machado Meyer Advogados assessorou a Samarco, a operadora da barragem, de propriedade da BHP e da Vale.

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JOTA

Acordo bilionário para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem foi assinado nesta sexta-feira (25/10)

Acordo de Mariana: primeira parcela de R$ 5 bi será paga em um mês e maior parcela em 2026

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