Humberto Vale

Cinquenta economistas e acadêmicos publicaram, nesta quarta-feira (17/9), uma carta aberta manifestando "profunda preocupação" com as investidas de big techs e seus aliados contra a soberania digital do Brasil. "A disputa do Judiciário brasileiro com Elon Musk é apenas o mais recente exemplo de um esforço mais amplo para restringir a capacidade das nações soberanas de definir uma agenda de desenvolvimento digital livre do controle de megacorporações sediadas nos Estados Unidos", diz trecho da carta.
O texto ressalta que o caso brasileiro, que resultou na <a style="font-family: inherit; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-caps: inherit;" href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/alexandre-de-moraes-determina-suspensao-imediata-do-x-ex-twitter-no-brasil">suspensão do X (antigo Twitter) em território nacional</a>, "tornou-se o principal front no conflito global em evolução entre as corporações digitais e aqueles que buscam construir um cenário digital democrático e centrado nas pessoas, focado no desenvolvimento social e econômico".
<h3><a href="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2024/09/carta-publica-contra-os-ataques-das-big-techs-contra-a-soberania-digital-do-brasil.pdf">Leia a íntegra da carta aberta contra Musk</a></h3>
A carta destaca que o governo brasileiro fez esforços para garantir a independência digital do país e para que as empresas de tecnologia cumprissem as leis locais e pagassem "impostos justos". E argumenta que esses "esforços foram recebidos com ataques de Musk" e de líderes da direita, sob o argumento de cerceamento da liberdade de expressão.
Para os especialistas, o X e outras empresas se organizaram "junto com seus aliados dentro e fora do país para minar iniciativas que visam a autonomia tecnológica do Brasil".
"As empresas de tecnologia não apenas controlam o mundo digital, mas também fazem lobby e operam contra a capacidade do setor público de criar e manter uma agenda digital independente baseada em valores, necessidades e aspirações locais. Quando seus interesses financeiros estão em jogo, elas trabalham alegremente com governos autoritários", afirmam os especialistas.
Entre os signatários, estão o economista francês Thomas Piketty, autor do livro O Capital no século XXI, e o economista turco Daron Acemoglu, professor do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e coautor do livro Por que as Nações Fracassam. Também assinam os acadêmicos brasileiros Marcos Dantas (UFRJ), Helena Martins (UFC), Sergio Amadeu da Silveira (UFABC) e José Graziano, diretor geral do Instituto Fome Zero.
<h3>'Pessoas e o planeta à frente dos lucros'</h3>
A carta pede que o governo brasileiro se mantenha firme na "implementação de sua agenda digital" e que "todos aqueles que defendem os valores democráticos devem apoiar o Brasil em sua busca pela soberania digital".
"Exigimos que as big techs cessem suas tentativas de sabotar as iniciativas do Brasil voltadas para a construção de capacidades independentes em inteligência artificial, infraestrutura pública digital, governança de dados e serviços de nuvem. Esses ataques minam não apenas os direitos dos cidadãos brasileiros, mas as aspirações mais amplas de todas as nações democráticas de alcançar a soberania tecnológica."
Para os autores do texto, este é um momento decisivo para o mundo. "Uma abordagem independente para recuperar a soberania digital e o controle sobre nossa esfera pública digital não pode esperar."
Além disso, os acadêmicos também enfatizaram a necessidade de uma regulamentação transnacional das plataformas digitais, no âmbito da Organização das Nações Unidas (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/onu">ONU</a>), para promover "ecossistemas digitais que coloquem as pessoas e o planeta à frente dos lucros".
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JOTA

Texto critica ataques de Musk ao STF e esforço de big techs para controlar o desenvolvimento digital dos países; leia a íntegra

Em carta aberta contra Musk, acadêmicos como Piketty e Acemoglu denunciam pressão de big techs sobre soberania do Brasil

Especialistas manifestaram preocupação com ataques de Elon Musk ao STF e defenderam iniciativas brasileiras que visam autonomia digital