Luiz Orlando Carneiro

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou a notificação do juiz Ricardo Augusto Soares Leite, titular da 10ª Vara Federal de Brasília, onde tramita o processo referente à Operação Zelotes.
A ministra do Superior Tribunal de Justiça – que ocupa o segundo posto na composição do Conselho Nacional de Justiça - acolheu representação de caráter administrativo feita pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), relator da subcomissão da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações sobre um esquema de corrupção no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf).
No esquema revelado pela Operação Zelotes, grandes empresas e escritórios de advocacia pagavam propinas a membros do Carf – a última instância administrativa para a discussão de processos tributários envolvendo contribuintes e o Fisco. Calcula-se que os prejuízos já detectados aos cofres públicos podem chegar a R$ 20 bilhões.
No pedido de providências à Corregedoria Nacional de Justiça, o deputado Paulo Pimenta solicitou a instauração de sindicância para apurar a conduta do juiz. Segundo o parlamentar, o magistrado foi acusado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal de prejudicar a apuração dos fatos. O juiz Ricardo Leite também indeferiu os pedidos de prisão temporária de 26 investigados no esquema criminoso, e não concedeu a prorrogação do monitoramento das escutas telefônicas e de e-mail dos envolvidos. Além disso, o deputado estranha o fato de ter o juiz determinado o sigilo das investigações, por entender que – caso contrário – haveria “desnecessária exposição da intimidade dos investigados perante os meios de comunicação”.
De acordo com a decisão da corregedora nacional de Justiça, o juiz Ricardo Augusto Soares Leite tem 15 dias para prestar informações.
Em maio último, a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª região já tinha acolhido representação do Ministério Público Federal contra o magistrado

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JOTA

Ricardo Augusto Soares Leite tem 15 dias para prestar informações à corregedora Nancy Andrighi

A pedido do PT, CNJ cobra explicações de juiz da operação Zelotes

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