Guilherme Voitch

Responsável pela defesa do doleiro Alberto Youssef, personagem central e marco zero nas investigações da Lava-Jato, o advogado curitibano Antônio Figueiredo Basto define-se como homem de poucos amigos. Nenhum deles compartilha sua carreira.
“Desenhei minha carreira fora do mundo acadêmico, dos congressos de advogados. Sou franciscano nesse aspecto. Tenho poucos e bons amigos. Não tenho amigos no Direito. No Direito, tenho parceiros e colegas”, diz Basto.
Advogado criminalista reconhecido no Paraná, Basto ganhou notoriedade nacional com a delação premiada de Youssef, peça fundamental para expor o esquema que hoje bate às portas do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional.
A relação de Basto com Youssef é mais antiga. Vem do começo da década passada, quando o advogado firmou colaborou com o Ministério Público Federal nas investigações das chamadas contas CC-5, no Banestado.
“Em 2003, fizemos o primeiro acordo de colaboração premiada. Posso dizer que criei esse acordo na 2.ª Vara da Justiça Federal, junto com o juiz Sérgio Moro e os promotores Vladimir Aras, Januário Paludo e Carlos Fernando Lima”, afirma Basto.
O acordo, segundo o advogado, gerou críticas de colegas curitibanos, que viam no mecanismo uma espécie de “adesismo” ao MP e uma “traição”.
“Houve resistência horrorosa dos colegas. Alguns diziam que eu estava enterrando minha carreira. Eles não aceitavam aquilo, muito embora não tivessem a coragem de dizer isso pessoalmente.”
Maledicência natural
O corporativismo, como se pode ver, não é uma característica inerente a Basto - bastante crítico ao falar de seu meio.
“A maledicência impera na categoria. O grande problema do homem jurídico é que ele é um maledicente natural. O cara se formou em Direito, aprende uma coisa que é terrível: não falar pela frente. Dar o tapinha nas costas, te cumprimentar e ir falar mal de você pelas costas”, afirma.
Basto prossegue: “Não existe convívio sincero de advogados. Isso não existe. Advogados são e sempre serão canibais uns dos outros...Os advogados são vaidosos. Essa vaidade está diretamente relacionada ao escritório, ao nome do escritório, ao ganho. Até a postura desses advogados muitas vezes é ridícula e inconveniente.”
Mais do que a desaprovação a seus colegas, porém, foi a atuação de Basto na Lava-Jato que gerou críticas. Em março, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a afirmar que o advogado “trabalhava para o PSDB e visava tumultuar o processo eleitoral”. Na sequência, Basto rebateu dizendo que o procurador tentava “politizar” a Lava-Jato, “sendo irresponsável”.
Proximidade
Basto foi conselheiro da Sanepar, empresa de saneamento do Estado e admite proximidade com o governador do Paraná, o tucano Beto Richa. Em Curitiba, o advogado é conhecido pelo perfil “plural” de seus desafetos.
A lista abrange, por exemplo, o senador Roberto Requião (PMDB) e dois advogados de renome na cidade. Um deles, amigo pessoal e ex-secretário do ex-governador Jaime Lerner (PFL); o outro, ex-advogado de políticos paranaenses, que chegou a ter cargo no Conselho de Administração da binacional Itaipu sob a gestão petista.
Quando perguntado sobre seus interesses na Lava-Jato, Basto é direto. “Tudo que eu faço é em prol dos meus clientes, que pagam meu salário.”
Contrariedade inicial com a delação
Basto exemplifica sua tese ao falar sobre o acordo de delação firmado por Youssef, a quem chama de ‘Beto’, com os procuradores da Lava-Jato. Por ele, Youssef não citaria ninguém, de nenhum partido.
“Pessoalmente, eu era contra a delação. No dia da assinatura do acordo, não queria assinar e me posicionei contra, achava que tinha outras maneiras de brigar contra a acusação. Achava que ele deveria ficar em silêncio. Mas eram interessante para ele [os benefícios]. Minha vaidade não está acima do interesse do meu cliente. Alguns advogados usam a vaidade e teses estapafúrdias mais para obter futuros clientes do que realmente para atender o cliente do momento. Eu não podia deixar meu cliente ficar na cadeia”, diz.
Apesar da contrariedade inicial do defensor, o acordo de Youssef com a Justiça parece ter chamado a atenção de outros personagens da Lava-Jato. Basto assumiu, por exemplo, a defesa do lobista Júlio Camargo, inicialmente sob a responsabilidade da advogada Beatriz Catta Preta.
A mudança foi cercada de polêmica. Em seus primeiros depoimentos, Camargo negava ter pago propina ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). Na sequência, ele admitiu ao juiz Sérgio Moro ter depositado R$ 5 milhões em uma conta do peemedebista.
Ao deixar a defesa de Camargo, Catta Preta anunciou que estava se desligando dos demais casos e abandonando a profissão, dizendo que temia pela sua integridade e da sua família.
Basto assumiu ainda a defesa do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco e do ex-vereador do PT Alexandre Romano, o Chambinho. Barusco assinou acordo de delação. Basto diz que Romano ainda avalia o acordo com a Justiça.
Para o advogado, o mecanismo da colaboração premiada acaba sendo vantajoso como forma de proteger ‘elementos menores no esquema’. “Em outros processos, algumas pessoas tiveram benefícios e vantagens processuais e penitenciárias e algumas pessoas com menor potencial estão cumprindo pena em regime fechado, é o caso do Mensalão. É o caso do Marcos Valério, Kátia Rabelo. Não quero que isso aconteça agora.”
Visões
Basto tem duas visões sobre a Lava Jato. Uma, da grandiosidade da investigação, do número e da importância dos atores envolvidos. “Mesmo no começo de um processo, quando a gente assume e se inteira dos fatos, consegue enxergar um fim. Na Lava-Jato, desde o começo eu não via um fim. Não via onde ia dar.”
A outra posição é de desconforto com a tecnicidade do caso. “Não tem calor. É uma chatice [isso tudo]”, resume o advogado, hoje especialista em crimes financeiros e conhecido por seus trabalhos de delação premiada, fã, no entanto, do tribunal do júri. “É uma advocacia muito mais combativa. Exige muito mais de você.”
Dos casos defendidos no Júri, o mais notório, sem dúvida, é o das “Bruxas de Guaratuba”. Basto defendeu Celina e Beatriz Abbage, respectivamente mulher e filha do ex-prefeito da cidade litorânea a 122 km de Curitiba.
Mãe e filha foram acusadas de assassinar um garoto de seis anos em um ritual de magia negra. O primeiro julgamento de Beatriz e Celina aconteceu em 1998 e foi o mais longo júri da história da Justiça brasileira – durou 34 dias. Na época, Beatriz e a mãe, Celina Abagge, foram consideradas inocentes.
“Qualquer pessoa que analisar o processo com imparcialidade vai enxergar isso. O processo tem erros brutais. Continuo afirmando que a prova é totalmente ilegal. A tortura está comprovada. As confissões não batem com o laudo. Tem confissões dizendo "ah, eu estrangulei’. Não tem estrangulamento. ‘Ah, eu cortei o pênis’. O pênis estava lá. Você tem uma prova consistente da tortura. Houve tortura. Entreguei esse caso com elas soltas e os outros envolvidos soltos. Depois me afastei desse caso, mas vou morrer com a convicção de que elas são inocentes.”
O Ministério Público, na sequência, conseguiu a anulação do julgamento, argumentando que os jurados decidiram de forma contrária às provas apresentadas, uma vez que a perícia indicava que o corpo era do menino. Em 2011, um novo julgamento foi realizado e Beatriz foi condenada a 21 anos de prisão. Celina, por conta da idade, não foi a julgamento. Os novos advogados de Beatriz estão recorrendo.
É onde começou, no Tribunal do Júri, que Basto pretende encerrar sua carreira. Saem os crimes financeiros, a matemática fria das lavagem dinheiro, e entra em cena novamente os crimes contra a vida, o júri, o embate contra a promotoria. “É o que me dá tesão de trabalhar. O advogado do júri é o verdadeiro advogado.”

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JOTA

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