Felipe Recondo

A formação das <a href="https://www.jota.info/justica/stj-define-listas-triplices-para-novos-ministros-favreto-e-ligado-a-dino-ficam-fora">listas de candidatos</a> para o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stj">STJ</a> é um processo político interno — com influências externas — complexo o suficiente para que se evitem interpretações simplistas e imediatas. Ao elaborar listas de ‘vitoriosos’ e ‘derrotados’, é comum que, na pressa exigida pelo jornalismo, haja imprecisões ou erros.
Primeiro é preciso lembrar que quem faz as listas é o STJ. Parece óbvio, mas é preciso reforçar. Os nomes precisam do apoio significativo dos integrantes do tribunal. São as articulações internas que definem quem terá os votos necessários e quem ficará pelo caminho. Os padrinhos políticos, claro, exercem alguma influência, mas no final o que conta é o xadrez interno.
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Nesse sentido, é verdade que Rogério Favreto, se estivesse na lista de candidatos do TRF para uma vaga do STJ, seria um dos favoritos devido à sua proximidade com o governo Lula e por ter concedido uma decisão que beneficiou o presidente enquanto estava preso. No entanto, o STJ, ao formar uma lista tríplice, não procura atender à preferência do presidente da República. Se esse fosse o caso, não seria necessário formular uma lista tríplice; bastaria indicar apenas um nome. O tribunal atenderia a vontade do presidente, mas se anularia. Afinal, é a sua função formar a lista com nomes que representem a equação interna de preferências — políticas, estratégicas, jurídicas, etc.
Ao compor a lista, o tribunal busca identificar candidatos que representem os interesses e visões dos diferentes grupos e correntes de pensamento dentro da Corte. A lista de nomes do TRF é prova disso. Era previsível que Carlos Brandão e Daniele Maranhão fossem os mais votados. Havia compromisso entre uma grande parcela de ministros desde a última lista.
A disputa estava pela terceira vaga. E a articulação para a escolha de Marisa Ferreira dos Santos (TRF3) acabou tirando Favretto da disputa. Assim como estavam diminutas as chances de outros candidatos que, no passado, tinham apoios importantes, mas que foram perdendo força em razão de estratégias mal-sucedidas. Brandão e Maranhão são as favoritas. A terceira candidata, entretanto, está na disputa, mas pode sofrer resistências por ter sido a razão para a exclusão de Favretto.
No caso do MPF, vale destacar que um dos candidatos, Sammy Barbosa, já concorreu à vaga em outras ocasiões. Seu principal apoiador no tribunal, o ministro Mauro Campbell, atualmente à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, tem trabalhado há anos para que ele seja escolhido e conseguiu apoio dos diferentes grupos do tribunal para isso. A lista formada inclui dois candidatos que, talvez, não tenham força suficiente para avançar no Palácio do Planalto, o que evidencia o peso do apoio dado por Mauro Campbell e seus colegas nessa escolha.
É de se considerar também que houve grupos bem-sucedidos na articulação da lista do TRF que não foram tão bem-sucedidos na corrida pela vaga do MPF. Quem patrocinava a escolha de Marisa Ferreira dos Santos — da lista do TRF — também defendia outra candidatura para a lista do MPF. E não teve sucesso. As articulações, portanto, não são tão maniqueístas como uma visão rápida poderia mostrar.
Mas, para não fugir da conta final, a exclusão de Favretto indica muito do movimento do STJ por nomes próprios. Ney Bello perdeu apoios importantes e ainda lida com a resistência permanente e eficiente de Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal. Este, por sinal, continua expandindo sua força.
Mauro Campbell e Humberto Martins conseguiram coordenar seus aliados, trazendo os votos também de ministros mais novos, e, com isso, organizaram a maioria necessária em torno dos escolhidos. Dessa costura também participou Luís Felipe Salomão que, apesar de não emplacar seu primeiro candidato, esteve na corrente majoritária o tempo todo. Herman Benjamin deixou, como presidente, sua marca na lista com a exclusão de Favretto e a inclusão de Marisa Ferreira dos Santos. Contou com importantes aliados nessa costura.
As surpresas: a escolha de Maria Marluce para disputar a vaga pelo MPF com o apoio de Humberto Martins e, conforme ministros, com suporte do presidente da Câmara, Arthur Lira. E um ponto digno de registro: o fato de Raquel Dodge, ex-procuradora-geral da República, não ter tido apoio para entrar na lista do MPF.

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JOTA

Parece óbvio, mas é preciso reforçar: os nomes precisam do apoio significativo dos integrantes do tribunal

A contabilidade política — interna e externa — por trás da lista do STJ

Parece óbvio, mas é preciso reforçar: os nomes precisam do apoio significativo dos integrantes do tribunal