Kalleo Coura

<a style="color: #ff0000;" href="/wp-content/uploads/2017/08/decisao-churrascaria.pdf">Os desembargadores da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenaram a Churrascaria Norte Grill a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um cliente que foi identificado como "negro" em sua comanda</a>.
Em março de 2013, no momento de pagar a conta, ele percebeu que haviam escrito a palavra "negro" na sua comanda. Ao questionar o que estava acontecendo, o garçom explicou que aquilo era para diferenciá-lo dos demais clientes.
Em seu voto, o desembargador relator Alcides da Fonseca Neto diz que "em nenhum momento o apelante-réu negou ter escrito a palavra “negro” na comanda do autor-apelado, sendo certo ainda, que a testemunha chamada na fase instrutória afirmou que era comum entre os garçons escrever “adjetivos” nas comandas dos clientes, com o fim de identificá-los".
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O desembargador argumenta que tal ação "não se trata de uma forma de identificação de clientes, mas de verdadeiro ato preconceituoso, haja vista que, para “identificar”, o escrito acaba por, na realidade, discriminar essas pessoas, seja pela sua cor, pela sua nacionalidade ou pelas suas características físicas".
A versão da defesa, para o magistrado, não é plausível, "já que se mostra nítido o caráter discriminatório e preconceituoso do escrito, que se limitou a acentuar ainda mais estereótipos arraigados na sociedade".
"Se o objetivo fosse, de fato, diferenciar os clientes, por que não escrever então “branco”, “brasileiro”, etc. para todos os demais?", questionou o desembargador.

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JOTA

Para TJRJ, versão de que se tratou de identificação de cliente não prospera. Foi discriminação

Churrascaria é condenada por escrever "negro" em comanda

Para TJRJ, versão de que se tratou de identificação de cliente não prospera. Foi discriminação