Mariana Muniz

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a prisão do ex-diretor do Departamento da Área de Assentamento da Dersa, Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto. Ele é acusado de desviar recursos em obras de São Paulo. A decisão foi tomada no julgamento de recurso da defesa contra decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, <a href="https://www.jota.info/justica/stj-nega-liminar-mantem-paulo-preto-preso-preventivamente-16042018">que no dia 13 de abril negou o habeas corpus a ele</a>.
A Dersa é uma empresa pública que administra e opera o sistema de Travessias Litorâneas do Estado de São Paulo.
Paulo Preto está preso preventivamente desde 6/4 sob a acusação de participar de esquema de desvio de dinheiro do programa de reassentamento dos empreendimentos Rodoanel Sul, Jacu Pêssego e Nova Marginal Tietê, entre os anos de 2009 e 2011, durante os mandatos dos tucanos José Serra, Alberto Goldman e Geraldo Alckmin no governo de São Paulo.
A defesa do operador do PSDB alega que o decreto prisional é desarrazoado e está fundamentado em episódios vagos, como supostos quatro episódios de ameaça a uma testemunha ocorridos em fevereiro de 2015, março de 2015, julho de 2015 e maio de 2016 e em fatos não contemporâneos ao momento da prisão preventiva. E que não há a possibilidade de reiteração delitiva, já que Paulo Preto deixou oficialmente o cargo na Dersa em 2010.
No entanto, segundo o ministro do STJ, não existem no processo “informações e evidências claras e suficientes para demostrar o constrangimento ilegal e superar o mencionado enunciado sumular”.
Para o relator, a prisão cautelar está devidamente fundamentada na necessidade de garantir a instrução criminal, em especial para garantir o depoimento “imparcial e idôneo de testemunhas”, em virtude das notícias de ameaças à ré colaboradora e da mudança drástica no depoimento da ex-babá da filha de Paulo Preto.
É que a ex-funcionária, chamada a se pronunciar sobre o caso, teria alterado seu depoimento. Inicialmente, em 2015, ela afirmou que embora tenha sido beneficiada com um imóvel destinado às famílias removidas de moradias no trecho das obras de infraestrutura da Dersa, nunca morou na área afetada pelas obras. Mas em novo depoimento colhido pelo MPF em 25/08/2017, disse que residia na região desde 2006.
O ministro também afastou a possibilidade de adoção de medidas cautelares diversas da prisão, modalidade que, segundo a defesa, nem sequer foi cogitada pelo juízo processante.
“Diante da alegação de que as supostas ameaças estariam sendo realizadas por interposta pessoa, depreende-se que as medidas cautelares diversas da prisão não se mostram, em princípio, satisfatórias, pois não surtiriam o efeito almejado para a proteção das testemunhas e da instrução criminal”, afirmou o relator.

Paulo Preto

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JOTA

Operador do PSDB está preso desde 6/4; Decisão é da 5ª Turma do STJ 


STJ mantém prisão preventiva de Paulo Preto, ex-diretor da Dersa

A 5ª Turma do STJ, em decisão unânime, manteve a prisão do ex-diretor do Departamento da Área de Assentamento da Dersa, Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto. Ele é acusado de desviar recursos em obras de São Paulo.