Mariana Muniz

O julgamento de um processo nesta quarta-feira (14/12) envolvendo a massa falida da Vasp elevou os ânimos dos ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros Herman Benjamin e Napoleão Nunes Maia Filho, relator do recurso, bateram boca e trocaram acusações.
“Estamos tratando de esqueletos que drenam o dinheiro do Estado brasileiro, são verdadeiros zumbis”, afirmou Benjamin, que preside a seção, ao se referir à companhia aérea falida. Trata-se do EREsp 1003385/SC.
“O zumbi aqui é vossa excelência”, retrucou Nunes Maia. “Não vou admitir que vossa excelência me critique aqui, que faça insinuações maliciosas”, continuou.
O duelo entre os juízes provocou risos na plateia e foi preciso que o ministro Francisco Falcão interviesse. “Por favor, excelências, todos os presentes aqui estão presenciando esta cena”.
O quiproquó entre Herman e Napoleão diz respeito a uma discordância sobre a inconstitucionalidade da incidência de ICMS sobre serviços de transportes aéreos. Para o relator, a Vasp teria legitimidade para postular a restituição do imposto.
Segundo Benjamin, essa matéria havia sido tratada em abril deste ano – com entendimento contrário – em processo envolvendo a extinta Varig.
“Vossa excelência não é o defensor da Vasp. E no seu voto há a inclusão das parcelas atingidas pela prescrição”, apontou Benjamin.
Napoleão apresentou voto no sentido de conhecer e prover o recurso, reconhecendo a legitimidade da Vasp pra pleitear a restituição do tributo recolhido indevidamente.
Após a briga, o ministro Sérgio Kukina apresentou voto-vista divergindo de Napoleão. Foi acompanhado pela maioria dos ministros, com o argumento de que o processo não poderia ser analisado por óbice da Súmula 7, do STJ.
Os ministros Francisco Falcão, Og Fernandes e o próprio Benjamin não votaram.

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Ministros batem boca durante julgamento da Vasp na 1ª Seção do STJ

“Zumbi é vossa excelência”

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