Bárbara Pombo

As sessões de julgamento no Conselho Administrativo Fiscal (Carf) - suspensas desde 31 de março em decorrência da deflagração da Operação Zelotes - deverão ser retomadas no dia 22 de julho. Essa é a expectativa do órgão. A data de retorno, porém, ainda pode ser adiada.
O Carf voltará a julgar recursos de contribuintes contra multas da Receita Federal em meio a investigações do órgão no Senado e na Operação Zelotes, conduzida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.
Advogados que atuam no tribunal administrativo são céticos em relação a data para volta dos trabalhos porque o regimento interno do Carf fixa que a pauta de julgamentos  deve ser publicada dez dias antes e o contribuinte tem cinco dias para pedir a retirada do seu processo da pauta. A sessão do dia 22, porém, pode ser meramente simbólica para dar posse aos novos conselheiros.
Na segunda e terça-feiras (13 e 14 de julho), o Comitê de Seleção formado pelo Ministério da Fazenda escolherá os novos conselheiros representantes dos contribuintes para substituir cerca de 100 advogados que deixaram o órgão. Apesar de não fazerem parte do comitê, participarão da abertura da reunião o Secretário Executivo Adjunto da Fazenda, Fabricio do Rozário Valle Dantas Leite e o procurador Paulo Riscado, chefe de gabinete do ministro Joaquim Levy.
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JOTA

Suspensas pela Operação Zelotes, sessões devem ser retomadas no dia 22 de julho

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