Redação JOTA

<p>A nova denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal à Justiça Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva trata da relação do petista com a Odebrecht. Elaborada pela Procuradoria da República no Distrito Federal, a acusação envolve o suposto pagamento de propina para familiares de Lula e alcança ainda a contratação de palestras pela empreiteira.<br />
O MP acusa Lula, o empresário Marcelo Odebrecht e um sobrinho, Taiguara Rodrigues dos Santos, e mais oito pessoas de crimes como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa.<br />
Segundo o MPF, Lula atuou junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) "e outros órgãos de Brasília", para favorecer a Odebrecht em empréstimos para obras de engenharia realizadas em Angola.<br />
Em retribuição, ainda de acordo com as investigações, a empreiteira teria pago aos envolvidos valores que, atualizados, chegam a R$ 30 milhões.</p>
<p><span style="text-decoration: underline;">A atuação de Lula</span></p>
<p>A denúncia separa a atuação em duas fases: a primeira, entre 2008 e 2010, quando ele ainda ocupava a presidência da República e, na condição de agente público, praticou corrupção passiva. A outra, entre 2011 e 2015, já como ex-mandatário, momento em que cometeu tráfico de influência em benefício dos envolvidos.</p>
<p><span style="text-decoration: underline;">A empresa do sobrinho</span><br />
O ex-presidente deve responder por lavagem de dinheiro, crime que, na avaliação dos investigadores, foi praticado 44 vezes e que foi viabilizado, por exemplo, por meio de repasses de valores justificados pela subcontratação da empresa Exergia Brasil, criada em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos, “sobrinho” de Lula, pela Odebrecht.<br />
Lula, diz o MP, “supervisionou todo o processo de captação de contratos” por Taiguara junto à Odebrecht, seja aconselhando o “sobrinho" sobre os negócios em Angola, seja apresentando-o a empresários e autoridades estrangeiras nas visitas realizadas àquele país ainda em 2010.<br />
Apenas nesse ano – último do mandado presidencial de Lula, o BNDES aprovou oito contratos em favor da Odebrecht que, juntos, somaram US$ 350 milhões. As concessões continuaram nos anos seguintes, quando a empresa firmou outros 22 contratos que chegaram a US$ 2 bilhões.<br />
Segundo os procuradores, embora não tivesse qualquer experiência prévia no “ramo de engenharia”, a empresa firmou, de forma repentina, 17 contratos para prestar serviços complexos à Odebrecht, justamente nas obras realizadas em Angola a partir do ano de 2011. Pelos supostos serviços, a empresa de Taiguara recebeu da Odebrecht, entre 2009 e 2015, R$ 20 milhões.<br />
<span style="text-decoration: underline;">Remuneração</span><br />
Os procuradores apontam que, pela atuação em favor da construtora, o ex-presidente aceitou, além da remuneração pelas palestras, outras vantagens indiretas que incluíram pagamentos de despesas pessoais de seu irmão José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico.</p>
<p>Como exemplos de contas que foram arcadas pelas empresas Exergia Brasil, a ação menciona mensalidades de plano de saúde e despesas com combustíveis (R$ 10 mil em plano de saúde, ao menos, e, pelo menos, R$ 10 mil em posto de combustível). Outros indícios de que os envolvidos agiram para ocultar a origem dos recursos foi a descoberta de inúmeros saques em espécie realizados pelos funcionários da Exergia Brasil (mais de R$ 1 milhão) e pela T7Quatro (mais de R$ 160 mil), ambas de Taiguara.</p>
<p><span style="text-decoration: underline;">Encontros</span></p>
<p>O MPF encaminhou à Justiça documentos como e-mails trocados entre os envolvidos, fotos que registraram encontro do ex-presidente com o sobrinho e empresários em Angola, além de registros que confirmam a participação, em 2010, do então presidente em uma reunião da Diretoria de Administração do BNDES, oportunidade em que “por orientação do presidente Lula”, ficou decidido que o banco público elaboraria uma agenda de ações para o período de 2011 a 2014.</p>
<p>“Ao findar o mandato de presidente da República em dezembro de 2010, Lula deixou criadas as bases institucionais, no âmbito do BNDES, para que tivesse continuidade, nos anos seguintes, o esquema de favorecimento, mediante financiamentos internacionais, a empresas 'escolhidas' para exportação de serviços a países da África e América Latina”, reitera um dos trechos do documento enviado à Justiça.</p>
<p>OUTRAS AÇÕES CONTRA LULA NA JUSTIÇA</p>
<p>Justiça Federal do DF</p>
<div> -- É réu sob acusação de que atuou numa trama para tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para evitar que ele fechasse acordo de delação premiada.</div>
<div></div>
<div>Supremo Tribunal Federal</div>
<div></div>
<div>-- É alvo de um inquérito que apura suposta tentativa de obstrução das investigações da Lava Jato, em conjunto com a ex-presidente Dilma Rousseff e ex-ministros petistas.</div>
<div></div>
<div>-- É alvo do inquérito da Lava Jato que apura se uma organização criminosa atuou na Petrobras. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, diz que o esquema não teria ocorrido sem Lula.</div>
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<div>Justiça do Paraná</div>
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<div>-- O juiz Sergio Moro já recebeu denúncia oferecida pela força-tarefa da Lava Jato e transformou Lula em réu sob acusação de que teria recebido, ao todo, R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS em vantagens indevidas na forma da aquisição de um tríplex no Guarujá, sua reforma e decoração, além do armazenamento de parte de seu acervo pessoal quando deixou a presidência, em 2010.</div>
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<div>-- A força-tarefa da Lava Jato ainda apura suspeitas de irregularidade na compra do sítio de Atibaia (SP) e também questões referentes a palestras. Há expectativa de que novas denúncias sejam oferecidas nestes casos.</div>
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JOTA

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