Mariana Muniz

A responsabilidade da Igreja Universal do Reino de Deus em indenizar uma fiel que se feriu após cair numa sessão de exorcismo independe do tipo de responsabilidade civil. Foi o que decidiu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que nesta quinta-feira (20/4) analisou agravo interno no Recurso Especial 1.285.789/GO.
A discussão que chegou aos ministros dizia respeito ao tipo de responsabilidade aplicável ao caso concreto. No recurso, a Universal alegava não estar sujeita à hipótese da responsabilidade subjetiva – tendo em vista que sua atividade religiosa normalmente desenvolvida não implica risco de danos aos fiéis.
Seguindo a interpretação do relator, Raul Araújo, de que é irrelevante a qualificação do tipo de responsabilidade já que o tribunal de origem analisou a culpa da Igreja pelo acidente, todos os ministros votaram para negar provimento ao recurso da igreja de Edir Macedo.
A vítima caiu nas dependências da Igreja, onde participava de uma sessão de exorcismo realizada por um pastor. Durante a cerimônia, a fiel perdeu os sentidos e acabou caindo após ser empurrada pelo religioso. Ela se feriu e diz que não lhe foi prestado qualquer tipo de socorro pela entidade religiosa ou pelo pastor. Por isso, pedia indenização.
O tribunal considerou que a Igreja Universal deveria indenizar o dano moral, já que ficou comprovada a conduta, o dano e nexo causal entre os eventos.

templo de salomao

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Universal é culpada por ferimentos em sessão de exorcismo

Decisão é da 4ª Turma do STJ