Débora Brito

Um ano depois da edição das primeiras medidas de quarentena nos estados, o país está longe de superar a pandemia e se vê diante do crescimento das ações de isolamento social.
Nestes doze meses, o Brasil passou por diferentes fases da quarentena. A autonomia dos estados e municípios em definir as medidas de acordo com a realidade local levou à criação de uma diversidade de planos de retomada com variados tipos de classificação.
<a href="https://conteudo.jota.info/poder-contato"><img class="size-medium wp-image-291207 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-tracking-v2.jpg" alt="" width="300" height="300" /></a>
Fases, ondas, etapas, verdes, amarelas, laranjas, vermelhas ou pretas são termos que entraram na rotina dos brasileiros, mas apenas na terminologia, pois na prática ainda há o desafio grande de conter a população em casa e encontrar um ponto de equilíbrio entre a necessidade de distanciamento e de manutenção do andamento da economia.
Alguns estados começaram direto por medidas mais restritivas, caso do Distrito Federal, que foi um dos primeiros a fechar totalmente o comércio e áreas de lazer. Outros foram fechando aos poucos e ajustando as medidas de isolamento ao longo do tempo de acordo com o avanço da doença.
A divergência de estratégias levou a um número elevado de publicação de medidas relacionadas à quarentena ou flexibilização das atividades econômicas. Enquanto que no âmbito federal o tema é tratado basicamente apenas na <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.979-de-6-de-fevereiro-de-2020-242078735">Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020</a>, nos estados e respectivas capitais, medidas relacionadas à pandemia têm sido predominantes nos diários oficiais.
De meados de março de 2020 até esta sexta (5/3), o sistema Tracking JOTA encontrou pelo menos 580 medidas que se referem a toque de recolher ou fechamento de atividades e serviços. O volume é bem maior (1055) quando se trata das medidas que liberam ou editam regras específicas de funcionamento do comércio e outras atividades econômicas.
No total, os estados editaram pelo menos 949 medidas relacionadas à quarentena, isolamento social e definição de protocolos específicos para determinadas atividades econômicas. Das capitais, foram encontradas pelo menos 675 medidas restritivas e de funcionamento excepcional de algumas atividades e serviços, o que totaliza 1624 medidas, entre decretos, portarias, resoluções e outros tipos de instrumentos normativos.
<blockquote class="jota-article__eye">Só entre o último fim de semana de fevereiro e a primeira semana de março, mês que fecha o primeiro trimestre do ano, foram publicadas 48 medidas restritivas de circulação.</blockquote>
O número pode ser ainda maior, pois o levantamento considera apenas as decisões de fechamento de estabelecimentos e serviços ou proibição de circulação nas vias públicas que foram publicadas e não apenas anunciadas pelos governos estaduais e municipais.
<h3>A beira do colapso</h3>
Mais uma vez, um dos destaques da semana foi o estado de São Paulo, que a partir deste sábado (6/3) entra, inicialmente por 15 dias, totalmente na fase vermelha do plano de retomada econômica. O governo paulista também ampliou o horário do chamado toque de restrição e sinalizou que o endurecimento das medidas para conter o avanço do vírus deve permanecer por todo o mês de março, principalmente nas duas próximas semanas. 
Com a forte pressão sobre o sistema de saúde em todas as regiões do estado, não há perspectiva de flexibilização geral. Apenas as escolas, igrejas e outros serviços considerados essenciais ficaram de fora da proibição de funcionamento.
Com cenário caótico generalizado,  estados de todas as regiões também endureceram as restrições nos últimos cinco dias. São eles: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Apenas Alagoas, Sergipe, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo não publicaram novas medidas de restrição, mas todos mantêm as determinações restritivas editadas nas semanas anteriores.
No Distrito Federal, depois de decretar lockdown por tempo indeterminado, o governo recuou e liberou alguns setores para funcionar durante o período de restrição, como a cadeia produtiva da construção civil, academias, escolas, entre outros.
As medidas mais relevantes sobre a pandemia tomadas pelos governos federal, estaduais e de todas as capitais do país são acompanhadas diariamente pelo Tracking JOTA. O sistema já contabilizou desde o início da crise do coronavírus pelo menos 16 mil medidas relacionadas aos aspectos econômicos, de saúde, educação, tributário, quarentena e organização do serviço público adotadas pelos executivos e legislativos de todo o país.

olol

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JOTA

Estados e capitais já editaram mais de 600 medidas de restrição à circulação; 48 só nos primeiros dias de março


Pandemia: um ano depois, o Brasil se fecha novamente

No primeiro ano da pandemia, governos locais publicam mais de mil medidas de isolamento social e mês de março começa com fechamento total