Redação JOTA

O Tribunal Superior Eleitoral fará ao menos quatro sessões para discutir as ações de cassação da chapa Dilma/Temer. O presidente da Corte, Gilmar Mendes, anunciou que o caso começará a ser discutido na manhã de terça-feira (4/4), em sessão extraordinária. Também estão previstas reuniões para a noite de terça e quarta, além da sessão de quinta-feira.
As sessões foram acertadas entre Gilmar e os seis ministros do tribunal. Nos bastidores, o Planalto trabalha para adiar o julgamento. Entre as possibilidades estão questões processuais, como pedido de vista de um integrante do tribunal ou até mesmo pedido de mais prazo para defesa.
Nas alegações finais, os advogados da ex-presidente Dilma Rousseff chegaram a pedir mais cinco dias para analisar as provas. O relator do caso, ministro Herman Benjamin, pode decidir individualmente ou submeter o caso ao plenário. Se for concedido o novo prazo, o julgamento seria suspenso e poderia ser adiado para o fim do mês.
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No julgamento, os sete ministros do TSE vão enfrentar três questões centrais:
1) Cassação; ou seja, se os elementos justificam ou não a perda do mandato de Temer. Os ministros vão avaliar se ele foi ou não eventualmente beneficiado pelos fatos narrados na ação;
2) Se cabe ou não separar a responsabilização de presidente e vice. A defesa de Temer alega que as contas das campanhas eram separadas e pedem a individualização das condutas. Por outro lado, os advogados de Dilma afirmam que as ações eram conjuntas e até custearam despesas do peemedebista. A jurisprudência do tribunal é pela indivisibilidade, mas os ministros dizem nos bastidores que os elementos probatórios vão pesar nessa questão;
3)  Inelegibilidade dos dois políticos. Ou seja, ocorre se for comprovado que ele sabia de eventuais irregularidades apontadas.
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JOTA

Análise das ações de cassação começa na manhã de terça-feira (4/4). 

TSE marca 4 sessões para julgar chapa Dilma/Temer

Análise das ações de cassação começa na manhã de terça-feira (4/4).