Jamile Racanicci

Em um julgamento realizado na última terça-feira (23/04), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) <a href="https://www.jota.info/justica/stj-reduz-lula-23042019" target="_blank" rel="noopener">manteve a condenação</a> contra o ex-presidente Lula no caso do tríplex no Guarujá por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e reduziu a pena do petista para 8 anos e 10 meses de prisão.
A decisão foi tomada pela 5ª Turma da Corte. Os ministros acolheram parcialmente o pedido da defesa do petista no agravo regimental, de forma a diminuir a pena e aproximar o ex-presidente do regime semi-aberto.
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O colegiado é composto por cinco ministros, mas votaram apenas quatro: o relator do caso, ministro Felix Fischer, o presidente da Turma, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, e os ministros Jorge Mussi e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. O ministro Joel Ilan Paciornik se declarou impedido.
Apesar de reduzirem a pena, os ministros refutaram de forma unânime as teses elencadas pela defesa do petista na tentativa de absolvê-lo ou anular o processo. Os magistrados impediram o envio do caso à esfera eleitoral, afastaram a alegação de que Lula teria sido condenado duas vezes pelos mesmos fatos e não acolheram a tese de suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos membros da força-tarefa da Lava Jato.
Os ministros também defenderam que o relator cumpriu as regras processuais e regimentais e respeitou o direito ao contraditório quando proferiu decisão monocrática em novembro do ano passado. Na ocasião, Fischer não conheceu parcialmente o recurso especial interposto pelo petista e, na parte conhecida, negou provimento.
<h3>Íntegra</h3>
Leia na íntegra os votos dos ministros da 5ª Turma do STJ:
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<li><a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2019/04/896c916b0d7091487dcd264e5b330f21.pdf" target="_blank" rel="noopener">Felix Fischer</a>, relator</li>
<li><a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2019/04/1c09293f25dd9ca58c0c27e51cd6f5a5.pdf" target="_blank" rel="noopener">Reynaldo Soares da Fonseca</a>, presidente da Turma</li>
<li><a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2019/04/55229600165d20df42865bceaedf009e.pdf" target="_blank" rel="noopener">Jorge Mussi</a></li>
<li><a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2019/04/4751f5ba505bdefc44a6392dae1a889a.pdf" target="_blank" rel="noopener">Marcelo Navarro Ribeiro Dantas</a></li>
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JOTA

5ª Turma reduziu a pena do petista para 8 anos e 10 meses de prisão

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5ª Turma do tribunal reduziu a pena do petista para 8 anos e 10 meses de prisão. Leia posicionamentos dos ministros na íntegra.