Redação JOTA

Márcio Falcão

Um militar aposentado de Porto Alegre (RS) vai ter que esperar mais tempo para saber se terá direito ou não a receber do Fundo de Saúde do Exército uma prótese peniana inflável para o tratamento de disfunção erétil severa. O homem, de 70 anos, requereu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região antecipação de tutela para garantir o implante da prótese, mas  o pedido foi negado.
O militar entrou com uma ação na Justiça contra a União diante da negativa do Funsex para cobrir a cirurgia. Na ação, o autor alegou que teve indicação de intervenção cirúrgica para implante de prótese do modelo Tital da marca Coloplast como única alternativa eficaz para seu problema.
A  comissão de ética médica do Hospital Militar opinou favoravelmente ao procedimento, porém, o Fusex negou cobertura alegando a existência de prótese semi-rígida de menor custo.
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Para o relator do processo, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, não foram apresentados elementos sobre a probabilidade de direito e do próprio risco de dano, requisitos para a concessão da tutela de urgência.
Nesse caso “é necessária a realização de perícia médica a fim de atestar a eficácia do tratamento postulado no caso concreto, não prosperando qualquer alegação no sentido da desnecessidade da realização da perícia judicial”, afirmou o desembargador.
O processo segue tramitando na primeira instância e o homem deverá ser submetido à perícia antes da decisão.

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Militar tenta garantir na Justiça que Fundo de Saúde do Exército cubra o implante

TRF4 nega prótese peniana a idoso

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