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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a decisão de primeira instância na qual foi determinado que a União deveria indenizar um advogado, em R$ 5 mil, por abuso de autoridade.
Após uma discussão privada, um policial federal deu voz de prisão a um cliente do requerente e afirmou que, se  advogado queria confusão, "ele deveria ser homem e honrar as calças que veste".
A autoridade em questão também não permitiu que o advogado acompanhasse o interrogatório do seu cliente, afirmando que não o havia prendido, mas apenas o "convidado para ir ao distrito".
O advogado entrou, em 2010, com uma ação contra a União na Justiça Federal de Uruguaiana (RS). Segundo o tribunal, “o agente público, no exercício das suas funções, cometeu ato ilícito consistente no constrangimento indevido do homem, e, por conseguinte, do autor, que  o representava como advogado, com a finalidade de intimidar o registro de ocorrência por crime de abuso de autoridade que entendiam consumado”.
O argumento usado pela União, em sua apelação perante o TRF4, foi de que o autor se sentiu ofendido apenas por não ter passado à sala do delegado.. O advogado, por sua vez, recorreu pedindo majoração do montante.
Para o desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, relator do processo na 4ª Turma, a sentença está correta. “Deve o autor ser indenizado pelo dano moral que sofreu em decorrência de humilhações sofridas nas dependências da Delegacia da Polícia Federal, eis que reconhecido o abuso de autoridade”, afirmou o magistrado.

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Objetivo era intimidar defensor, avaliou tribunal

TRF4 mantém indenização a advogado por abuso de autoridade de PF

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