Luiz Orlando Carneiro
Um adolescente que, à época dos fatos (2015), tinha 14 anos e o cabelo pintado de azul vai receber R$ 2 mil de indenização do município mineiro de Araguari, por dano moral. Ele foi considerado vítima de discriminação durante treino da equipe de voleibol de uma escola da cidade, da qual foi afastado pelo treinador em virtude, apenas, da coloração “anilina” dos cabelos.
O caso acabou chegando à 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que – ao julgar apelação do município, em dezembro último – confirmou a sentença do juiz da primeira instância quanto à configuração de dano moral, embora tenha reduzido de R$ 6.559 para R$ 2 mil o valor da indenização devida.
O voto condutor na Câmara de três integrantes do TJMG foi o do desembargador-relator Oliveira Firmo, que deu razão à iniciativa da mãe do garoto de acionar a Prefeitura de Araguari. A direção da escola municipal alegara nos autos que “temia uma reação da torcida adversária, que poderia, além de deixá-lo (o garoto) constrangido, tirar a sua atenção e a concentração de toda a equipe”.
No seu voto, o relator da apelação ao TJMG chegou à seguinte conclusão:
“No caso em particular, sobressaem o despreparo pedagógico do profissional ao impedir o adolescente de participar dos treinos esportivos, ainda que no intuito de poupá-lo, pois optou por um caminho excludente, que estimula a desigualdade de tratamento, conivente com a intolerância – própria e alheia – à diferença.
Tomo como agravante da conduta a circunstância de que o evento aconteceu na quadra de esportes pública, na presença de colegas estudantes e terceiros. A divulgação do fato em sites de notícias não teve o condão de potencializar o dano: ouvido pela reportagem, o apelado declarou que se sente bem com sua aparência e que só no dia dos fatos sentiu-se humilhado e diminuído perante os colegas.
A divulgação de sua imagem na internet não pode ser atribuída ao Município, de modo que desconsidero esta circunstância na valoração do dano. Quanto à extensão do dano, nada veio aos autos, sem nenhuma prova testemunhal ou documental, sobre a dimensão do alegado abalo psicológico ou sentimento de humilhação do apelante, em decorrência da discriminação por sua aparência, restando sem qualquer prova as alegações do requerente de ‘abalo em seu círculo de relacionamentos’, de prejuízo a sua imagem social, de prostração.
Nesse contexto, restrito o dano ao que pode ser presumido das circunstâncias e da experiência comum, sou que, para o fim de compensar o prejuízo extrapatrimonial, bastante o importe de R$2.000,00 (dois mil reais)”.