Redação JOTA

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu posse, no dia 24 de janeiro, a 18 novos juízes e juízas do Estado, aprovados no XLVII Concurso para Ingresso na Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
[caption id="attachment_66286" align="aligncenter" width="300"]<a href="/wp-content/uploads/2017/01/upload_00000024.jpg"><img class="wp-image-66286 size-medium" src="/wp-content/uploads/2017/01/upload_00000024-300x199.jpg" alt="upload_00000024" width="300" height="199" /></a> Foto: Luiz Henrique Vincent/TJRJ[/caption]
Segundo o TJRJ, tomaram posse os juízes Anderson de Paiva Gabriel, Francisco Emilio de Carvalho Posada, Adriano Celestino Santos, Leticia de Souza Branquinho, Aline Andrade de Castro Dias, Melina Frantz Becker, Eduardo Mendes Satte Alam Gonçalves, Vitor Porto dos Santos, Aline Abreu Pessanha, Patricia Fernandes de Souza Drumond, Alexandre Rodrigues de Oliveira, Gabriel Almeida Matos de Carvalho, Camila Rocha Guerin, Flavio de Almeida Souza Batista, Michele Vargas, Carolina Dubois Fava de Almeida, Bruno Rodrigues Pinto, além de Priscilla Macuco Ferreira.
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Leia o discurso de posse, feito pelo juiz Anderson de Paiva Gabriel:
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A TRAVESSIA
Discurso proferido na solenidade de posse dos aprovados no XLVII Concurso para ingresso na Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e também da Comissão do XLVII Concurso para Ingresso na Magistratura, na pessoa de quem saúdo todos os demais magistrados desta Egrégia Casa de Justiça e agradeço pela calorosa recepção.
Excelentíssimo Procurador Geral de Justiça Eduardo Gussem;
... (demais saudações)
Excelentíssimos membros do Ministério Público, Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Polícia Civil, aqui presentes.
Excelentíssimos colegas de concurso, além de saudá-los, saliento ser uma honra representá-los neste discurso.
Excelentíssimos familiares.
Senhores e senhoras presentes.
Serei breve, seguindo as lições de Barbosa Moreira, que sempre afirmou que os discursos, para serem bons, devem ser curtos.
Conhecida citação, frequentemente atribuída a Fernando Pessoa, aponta que "Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos".
Meus caros amigos, nós fizemos a travessia.
Imbuído desse espírito, permitam-me ilustrar este discurso com um paralelo histórico.
Durante o século XV, muitos homens se lançaram aos mares, em pequenas caravelas, sujeitando-se a uma jornada de sacrifícios e incertezas, em prol da realização de um sonho: alcançar terras, ainda desconhecidas, situadas no além-mar.
Alguns poucos, desafiando todos os prognósticos contrários, alcançaram esta terra abençoada em que vivemos, hoje denominada “Brasil”.
As privações do meio do oceano, as tormentas enfrentadas e a incerteza do sucesso só foram superadas graças à plena determinação daqueles indivíduos, que se arriscaram a sacrificar as próprias vidas em prol de um intento que muitos julgavam impossível de ser alcançado.
Não tenham dúvidas de que todos os novos juízes também chegaram até aqui após uma jornada de provações.
Nós também desafiamos as probabilidades.
Nós também confrontamos muitas tempestades em nosso caminho.
Muitos também disseram que nós nunca conseguiríamos.
Cerca de 8 mil pessoas se lançaram, esperançosas, ao XLVII Concurso da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
Ao fim, apenas nós, 18 homens e mulheres, vindos de vários estados, tivemos nossos destinos entrelaçados, graças à nossa dedicação, perseverança e paixão pela Judicatura.
Conseguimos concluir a dura travessia, sendo agraciados, nesse momento tão especial, com a honra de passar a integrar o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Sem dúvida alguma, nosso sonho se concretiza hoje.
Os desafios, contudo, se renovam.
Para os navegadores do século XV, alcançar a terra desejada também estava longe de ser o fim da viagem, já que precisavam se estabelecer no novo continente e desbravá-lo.
Para nós, a posse será apenas o marco inicial da nova e tão almejada carreira, ao longo da qual consagraremos nossas vidas em prol de um ideal de justiça.
Rui Barbosa sustentava que a magistratura é a mais eminente das profissões a que um homem se pode entregar neste mundo.
Certamente é, mas não poderemos esquecer de que o exercício da judicatura é um sacerdócio, e demandará total devoção e compromisso.
O Judiciário é o pilar que sustenta o Estado Democrático de Direito.
Caberá a nós zelarmos pela observância da Constituição e dos direitos fundamentais por ela assegurados.
Caberá a nós fazermos com que o direito do mais fraco prevaleça sobre a vontade do mais forte.
Não foi à toa que Dworkin afirmou, em sua obra “Império do Direito”, que a resolução de certos casos exigia a atuação do Juiz Hércules, em analogia ao herói e semideus grego que realizou 12 façanhas sobre-humanas.
O desafio que se apresenta a nossa frente é, de fato, hercúleo.
Ainda mais se levarmos em conta que os juízes e desembargadores deste Tribunal têm feito jus a essa denominação, já que, desde 2009, esta Corte é líder no ranking de produtividade criado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Segundo dados do Anuário, só em 2015 foram julgados quase 3 milhões de processos. A média por magistrado desta casa foi de cerca de 3600 julgamentos!<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>
Certo de nossa natureza vocacionada para o exercício da função jurisdicional, afirmo, por todos, que nosso engajamento será pleno, e que nos esforçaremos para contribuir para que esses números se tornem ainda melhores.
Todavia, nosso compromisso importa, também, na consciência de que a cada processo estarão em jogo: vidas, desejos, sonhos e, por vezes, a imediata sobrevivência.
Não nos esqueçamos, portanto, de que não basta atendermos às exigências de produtividade.
A população clama não só pela duração razoável dos processos, mas também pela sinergia entre as instituições, e por um processo policêntrico e cooperativo, que seja norteado pela boa-fé de todos os envolvidos.
A complexidade da vida pós-moderna exige do juiz uma ampla capacidade cognitiva, entretanto, também é essencial que este tenha a sensibilidade de perceber as peculiaridades de cada caso concreto. Não é à toa que na origem da palavra "sentença", está o verbo latino sentire, que significa sentir.
O jurista belga François Ost afirma que o magistrado democrático deve, no seu atuar, inspirar-se também no Deus Grego Hermes, patrono das comunicações, zelando por um contraditório verdadeiramente participativo.
Tanto a concepção napoleônica de julgador, caracterizada pela postura passiva e na qual este é tido como simples “boca da lei”, quanto a figura desarrazoadamente ativista, típica do Estado Social, restam superadas.
Virtus in medium est! A virtude está no meio-termo, no equilíbrio garantista que permite a legitimação democrática das decisões judiciais, ainda que contramajoritárias.
Assim, conscientes de nossa missão ética, e gerindo processos efetivamente justos, podemos nos transformar em instrumento de uma justiça socialmente equilibrada e equitativa, hábil a ampliar os espaços de democracia real.
Nesse diapasão, resgato dois provérbios que deitam raízes na Grécia Antiga:
O primeiro, atribuído a Sócrates, afirma que há quatro características que um juiz deve possuir: escutar com cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudência e decidir imparcialmente.
O segundo, supostamente de Pitágoras, aduz que: "antes de fazer alguma coisa, devemos pensar. Quando acharmos que já podemos fazê-la, devemos pensar novamente".
Consciente disso, o magistrado deve se autoconhecer, reconhecer seus valores, para, monitorando-os, não julgar de modo a agradar às suas próprias preferências, como se razões constitucionais fossem. Deve, portanto, não só julgar os outros, mas, igualmente, a si mesmo. A esfera política jamais pode contaminar a esfera jurídica.
Essa advertência foi feita pelo então Ministro Nelson Jobim, em 2004, quando assumiu a presidência do STF, mas se mantém atual.
Reitero, aqui, outra ponderação feita por ele: “o magistrado nunca é obra pronta e acabada; é eterno aprendiz: deve nutrir-se de conhecimento para, só assim, poder nutrir as partes de direitos efetivos”.
Por fim, não posso deixar de tecer alguns agradecimentos, ainda que não sejam, nem de longe, suficientes para expressar a nossa gratidão.
Em nome de meus pais Antonio Gabriel e Denise Gabriel, reverencio e parabenizo os pais dos novos juízes. Esse feito é de vocês também, pois a educação de um filho revela a virtude de seus pais.
Em nome de minha irmã Laís e meus avós Walter, Yole, Pompílio e Maria Isabel, in memorian, felicito todos os familiares dos novos juízes.
Em nome de Maria Laura, brindo ao amor e cumprimento todas as companheiras e companheiros, agradecendo pelo infindável apoio e compreensão.
Em nome de Bruno Ruliére, Alberto Fraga, Simone Costa e Viviane Faria, entre tantos outros, festejo a amizade, que duplica as alegrias e divide as tristezas.
Em nome da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, na qual exerci por longos anos o cargo de Delegado de Polícia, louvo todos os policiais do nosso Estado, cuja árdua missão diária frequentemente não recebe o devido reconhecimento por parte da sociedade.
Por oportuno, saúdo, ainda, as variadas instituições das quais provêm os novos magistrados.
Por último, mas não menos importante, saliento que a maior riqueza que podemos alcançar neste mundo é o conhecimento, razão pela qual não podemos deixar de agradecer aqueles que compartilharam conosco o bem mais precioso.
Assim, em nome dos professores Kátia Maria Amaral, Camilo Ribeiro Ruliere, Marcus Henrique Pinto Basílio, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Patrícia Mothé Glioche Béze e Antonio José Campos Moreira, reverencio e agradeço todos os professores que contribuíram para o nosso desenvolvimento intelectual.
Homenageio, ainda, a UERJ e a FND/UFRJ, instituições essenciais para minha formação acadêmica, bem como para de muitos dos novos juízes, ressaltando que a crise financeira não pode inviabilizar a educação, instrumento essencial para transformação de nossa pátria.
Meu mais sincero agradecimento a todos que nos acompanharam nesta caminhada.
E que os deuses estejam sempre conosco, que Têmis e Palas Atena nunca deixem de iluminar nossas mentes e acalentar nossos corações.
Obrigado.
Anderson de Paiva Gabriel
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JOTA

Texto é do juiz Anderson de Paiva Gabriel


TJRJ empossa 18 novos juízes; leia o discurso de posse

Texto é do juiz Anderson de Paiva Gabriel