Guilherme Pimenta

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai apurar o corte de recursos destinados às universidades federais.
A Lei Orçamentária Anual, publicada em abril, deste ano prevê um corte de R$ 1 bilhão nos recursos voltados às universidades - 18% a menos quando comparado com o orçamento de 2020.
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Na última semana, reitores ao redor do país afirmaram que os cortes comprometem o funcionamento das 69 instituições vinculadas ao governo federal.
A Associação Nacional dos Dirigentes de Institutos Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou nota demonstrando preocupação com os cortes nas universidades.
“Reduzir ou paralisar nossas atividades não é uma opção. Seria o mesmo que impor uma punição aos brasileiros, já tão agastados com a pandemia. Rever valores, conceitos e prioridades é o caminho para o qual conclamamos as autoridades”, assinalou a associação na nota.
O vice-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carlos Frederico Leão Rocha, <a href="https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2021/05/12/ufrj-detalha-crise-apos-bloqueio-de-verba-e-cita-risco-de-fechar-nao-da-para-manter-diz-vice-reitor.ghtml" target="_blank" rel="noopener noreferrer">afirmou em entrevista ao G1</a> que "não dá para manter" o funcionamento da instituição com o orçamento destinado pelo governo federal.
Tendo em vista todo esse cenário, a procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCU, Cristina Machado, pediu nesta quarta-feira (19/5) que a Corte de Contas apure a situação orçamentária das universidades.
"Estamos, portanto, diante de um impasse preocupante para a sociedade e que deve atrair a atenção dessa Entidade de Fiscalização Superior, porquanto diz respeito à formação das futuras gerações", afirma a procuradora no pedido de auditoria.
Segundo Cristina Machado, o dilema diz respeito à escolha da destinação de recursos orçamentários e financeiros. "Sabemos que não cabe ao Tribunal fazer essa escolha. No entanto, entendemos que essa Corte pode, e deve, estar atenta a questões que possam oferecer riscos ao futuro da educação superior no país", disse.
"Do contrário, podemos, em breve, assistir a um verdadeiro “apagão universitário”, que pode repercutir na formação acadêmica de toda uma geração e, por conseguinte, no avanço científico do país", completou a procuradora-geral, Cristina Machado.
O ministro Augusto Nardes, que será o relator do processo, avaliou que o órgão deve apurar não somente o corte nos recursos destinados ao ensino superior, mas toda a gestão das universidades federais - principalmente sua governança e sua eficiência.
Benjamin Zymler, por sua vez, defendeu a instauração de duas auditorias: uma para se ater sobre os cortes e, outra, sobre a governança e gestão das universidades.
Após a proposta de Zymler, Nardes afirmou que debaterá com a unidade técnica sobre quais serão os moldes da auditoria.

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