Guilherme Pimenta

O <a href="https://portal.tcu.gov.br/inicio/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Tribunal de Contas da União (TCU)</a> divulgou nota desmentindo o presidente da República, Jair Bolsonaro, que disse hoje cedo que o órgão tinha um relatório no qual apontava que 50% dos óbitos por Covid no ano passado não seriam, de fato, decorrentes da Covid.
Mais cedo, a apoiadores, Bolsonaro disse: “Em primeira mão aqui para vocês, não é meu, é do tal do Tribunal de Contas da União questionando o número de óbitos do ano passado por Covid. O relatório final não é conclusivo, mas em torno de 50% dos óbitos por Covid no ano passado não foram por Covid, segundo o TCU".
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"O TCU esclarece que não há informações em relatórios do tribunal que apontem que 'em torno de 50% dos óbitos por Covid no ano passado não foram por Covid', conforme afirmação do Presidente Jair Bolsonaro divulgada hoje", rebateu o TCU.
https://twitter.com/BolsonaroSP/status/1401963744415170560
Em menos de um mês, essa é a segunda vez que o Tribunal solta uma nota desmentindo posicionamentos do governo federal. Em maio, <a href="https://www.jota.info/legislativo/tcu-pazuello-pfizer-19052021" target="_blank" rel="noopener noreferrer">a Corte de Contas também desmentiu o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello</a>, que afirmou à CPI da Pandemia que o Tribunal se posicionou de forma contrária à compra de vacinas da Pfizer.
Segundo o ex-ministro Pazuello, quando a empresa atualizou seu Memorando de Entendimentos em dezembro, com novas projeções de doses de vacina para o Brasil, os órgãos de controle se posicionaram contra essa assinatura.
À época, o TCU divulgou a seguinte nota:
“Em relação ao depoimento do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, junto à CPI da Pandemia, o Tribunal de Contas da União informa que em nenhum momento seus ministros se posicionaram de forma contrária à contratação da empresa Pfizer para o fornecimento de vacinas contra a Covid, e tampouco o Tribunal desaconselhou a imediata contratação em razão de eventuais cláusulas contratuais.
O único posicionamento deste órgão de controle externo a respeito da contratação ocorreu por meio do Acórdão 534/2021-Plenário, quando decidiu-se que: “considerando os riscos ainda desconhecidos e o grande desequilíbrio entre a situação de oferta e demanda, não há óbice jurídico, a partir da ampliação da autonomia contratual concedida pelas Leis 14.121/2021 e 14.124/2021, a que o Estado Brasileiro aceite eventual cláusula limitadora de responsabilidade contratual das empresas fornecedoras, se esta condição estiver sendo praticada nos negócios firmados com os diversos países e for requisito intransponível para a aquisição do produto, ressalvados os casos de dolo ou culpa grave do fornecedor e situações de ofensa à ordem pública.”

Bolsonaro

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JOTA

Presidente afirmou órgão aponta que 50% das mortes registradas em 2020 não eram de Covid; informação não existe

TCU desmente fala de Bolsonaro sobre mortes por Covid

Bolsonaro afirmou que relatório do órgão apontava que 50% das mortes registradas em 2020 não eram de Covid; documento não existe