Redação JOTA

<div class="bloco_conteudo_cabecalho"><span style="color: inherit; font-family: inherit; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-caps: inherit; font-weight: inherit;">A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na última quarta-feira (14/03), esperar o início do funcionamento da plataforma eletrônica de adesão dos poupadores ao acordo firmado entre entidades de defesa do consumidor e representantes dos bancos no Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar os processos que já estão na Corte sobre a restituição dos expurgos inflacionários das cadernetas de poupança.</span></div>
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<p>Já os novos processos serão trancados na distribuição e devolvidos à origem, aguardando o prazo de 24 meses para adesão ao acordo homologado pelo STF.</p>
<p>Com a implantação da plataforma, as partes poderão ser intimadas para que digam se querem aderir ao acordo ou se preferem a continuidade do julgamento pelo STJ. Os processos discutem a devolução de diferenças de correção monetária da poupança decorrentes dos planos econômicos dos anos 1980 e 1990.</p>
<p>Homologado pelo Plenário do STF no dia 1º de março, o acordo para pagamento das diferenças dos expurgos inflacionários prevê o prazo total de dois anos para que os poupadores possam aderir aos seus termos.</p>
<p>Mediante concessões mútuas, o acordo prevê que os bancos pagarão aos poupadores os valores correspondentes aos expurgos inflacionários da poupança relativos aos planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor II (1991). Em contrapartida, as partes concordaram em pleitear a extinção das ações judiciais individuais e coletivas que discutem os expurgos. Estima-se que cerca de um milhão de processos sobre o tema estejam em tramitação no momento.</p>
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Ideia é aguardar início da plataforma eletrônica para analisar processos que já estão na Corte 

STJ suspende ações de poupadores para aguardar sistema de adesão a acordo

Ideia é aguardar início da plataforma eletrônica para analisar processos que já estão na Corte