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PIS/Cofins

STJ retoma apenas em fevereiro julgamento sobre créditos de PIS/Cofins

Definição da Corte sobre o conceito de insumo é aguardada por empresas e pela Receita Federal

Fotos: Jose Alberto

Para fevereiro

A última reunião de 2015 da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será realizada nesta quarta-feira (9/12), mas sem o julgamento de um dos casos mais esperados do ano: a definição pela Corte do conceito de insumo para aproveitamento de créditos de PIS/Cofins.

De acordo com ministros, a análise do caso (REsp 1.221.170/PR) só será retomada a partir de fevereiro, quando o Judiciário volta do recesso.

Vista

O processo está no gabinete do ministro Og Fernandes desde setembro, quando o julgamento foi iniciado com voto favorável às empresas do ministro relator, Napoleão Nunes Maia Filho.

Lembre: Disputa sobre créditos da Cofins começa com voto favorável às empresas

Fernandes está afastado da função judicante no STJ desde outubro para exercer a função de Corregedor-Geral da Justiça Federal. Prometeu, porém, comparecer às sessões de julgamento na 2ª Turma e na 1ª Seção para apresentar seus votos-vista e recursos repetitivos de que é relator.

Segundo o JOTA apurou, o ministro Herman Benjamin teria pedido a Og que deixasse os casos para o início de 2016 por causa do alto número de pedidos de vista que Herman possui e pendem de julgamento na 2ª Turma.

A orientação se estenderia para a 1ª Seção, que é presidida por Benjamin e que tem apenas mais uma reunião neste ano, marcada para 9 de dezembro (quarta-feira).


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