Redação JOTAEm comemoração aos 50 anos do Código Tributário Nacional (CTN), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), vai promover um dia de debates sobre as contribuições e polêmicas do Código para o sistema tributário brasileiro. O seminário tem coordenação científica dos ministros Regina Helena Costa e Gurgel de Faria O evento contará com a participação de 12 ministros […]
STJ
STJ realiza seminário sobre os 50 anos do Código Tributário Nacional
Ministros e acadêmicos discutirão os avanços e polêmicas do CTN
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