Jamile Racanicci

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Gesivaldo Britto, e de mais três desembargadores e dois juízes por 90 dias por suspeita de formarem um esquema criminoso de venda de decisões judiciais. No inquérito sigiloso, Fernandes também determinou o bloqueio de R$ 581 milhões de alguns dos envolvidos.
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Além de Britto, foram afastados os desembargadores José Olegário Monção, Maria da Graça Osório, Maria do Socorro Barreto Santiago, bem como os juízes Marivalda Moutinho e Sérgio Humberto Sampaio. Leia na íntegra a decisão de Fernandes (<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2019/11/35d05d8951ec637bdc14c6260242a6a1.pdf" target="_blank" rel="noopener">parte 1</a> e <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2019/11/6bf5c8e96019fe5d318cf29c5d12aea1.pdf" target="_blank" rel="noopener">parte 2</a>).
De acordo com o Ministério Público, magistrados e servidores do TJBA compunham uma organização criminosa com advogados e produtores rurais para permitir a grilagem de mais de 800 mil hectares no oeste baiano. O grupo atuaria na venda de decisões judiciais para legitimar as terras irregularmente, segundo as investigações. Além disso, o MP suspeita que o grupo movimentou cifras bilionárias e usou laranjas e empresas para ocultar os benefícios obtidos ilicitamente.
Segundo a decisão de Fernandes, um borracheiro que nunca trabalhou com agricultura "tornou-se um dos maiores latifundiários do país". As terras da Fazenda São José, que passaram a constar em seu nome, somam cerca de 360 mil hectares, área que equivale a cerca de cinco vezes a da cidade de Salvador.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (19/11) a operação Faroeste para desarticular o esquema e investigar suspeitas de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência.
Para cumprir a determinação do STJ, mais de 200 policiais federais, além de procuradores da República, cumprem quatro mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados.
A operação realizou buscas nas cidades de Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília.
Segundo nota divulgada pelo TJBA, deve assumir o cargo de presidente o 1º vice-presidente do tribunal, desembargador Augusto de Lima Bispo. O magistrado é o substituto de Britto com base no <a href="http://www5.tjba.jus.br/portal/regimento-interno/" target="_blank" rel="noopener">regimento interno</a> do TJBA.
Na nota, o tribunal afirmou que foi "surpreendido" com a operação da PF e não teve acesso ao conteúdo do processo. O TJBA ainda ressaltou que os acusados têm direito ao contraditório e à ampla defesa.

tjba

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JOTA

Gesivaldo Britto e três desembargadores são suspeitos de formarem um esquema de venda de decisões judiciais

STJ afasta presidente do TJBA por suspeita de venda de decisões judiciais

Gesivaldo Britto e três desembargadores são suspeitos de vender decisões judiciais. PF investiga crimes como corrupção e lavagem de dinheiro no TJBA.