Mariana Muniz

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (18/4) a prisão preventiva de do ex-ministro Antonio Palocci, preso há seis meses na operação Lava Jato. Palocci é acusado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
A decisão pelo não conhecimento do recurso em Habeas Corpus 387557/PR foi unânime. Relator do caso, o ministro Felix Fischer justificou a decisão pela “necessidade de debelar a corrupção sistêmica e os nefastos efeitos à sociedade do caráter serial dos crimes praticados por vários anos”.
A denúncia contra o ex-ministro da Casa Civil trata especificamente de pagamentos feitos para beneficiar a Odebrecht na licitação para a compra de 21 navios sonda para exploração da camada pré-sal.
Para a turma, a prisão preventiva atende a uma necessidade de manutenção da ordem pública. De acordo com os ministros, a medida foi decretada adequadamente pela 13ª Vara criminal de Curitiba já que visa prevenir o envolvimento de Palocci em outros esquemas criminosos, uma vez que há prática de crimes de corrupção ou lavagem de dinheiro.
“Vale lembrar que a cada movimentação de quantias em contas no exterior, tem se a prática de lavagem de dinheiro”, afirmou o relator.
Fischer lembrou que apesar de a denúncia dizer respeito ao recebimento de US$ 10 milhões, consta na planilha da Odebrecht “plano especial italiano”  indicando que teria recebido em nome do Partido dos Trabalhadores (PT) R$ 128 milhões. E que teria, portanto, saldo a receber de R$ 71 milhões.
“A prática dos citados crimes também representa risco à ordem pública pois podem ser tão ou mais nocivos do que crimes violentos praticados no meio da rua”, defendeu.
O ministro Jorge Mussi, ao votar pela manutenção da prisão de Palocci, classificou o esquema de favorecimento à Odebrecht de “o maior assalto que houve na história do Brasil”.
Segundo fontes que acompanham os desdobramentos da Lava Jato, Palocci deu indicações de que estaria disposto a negociar uma delação premiada.

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JOTA

5ª Turma considerou que detenção é necessária para combater a corrupção sistêmica e serial. 

STJ mantém prisão preventiva de Palocci na Lava Jato

5ª Turma considerou que detenção é necessária para combater a corrupção sistêmica e serial.