Mariana Muniz

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quinta-feira (25/5) liminar para tirar da prisão uma mulher, mãe de quatro filhos, condenada pelo furto de 19 ovos de Páscoa, sete barras de chocolate, dois peitos de frango e quatro vidros de perfume em São Paulo.
O mérito do habeas corpus, contudo, ainda será julgado pela Sexta Turma do tribunal - que deverá dar uma decisão definitiva. Os alimentos e o perfume foram avaliados em R$ 1.196 - sendo que os chocolates e frango somam R$ 735,73 e os quatro perfumes R$ 461.
Na decisão, o ministro afirma que “a concessão de liminar em habeas corpus é medida excepcional”, que só cabe quando observado “evidente constrangimento ilegal” na prisão.  O que, segundo ele, não foi o caso.
A Defensoria Pública de São Paulo havia pedido o habeas corpus da cidadã na última sexta-feira, sob o argumento de que ela é mãe de quatro crianças com idades entre 13 e 1 mês e de que a sentença era desproporcional à tentativa de furto.
A mulher foi condenada às penas de 3 anos, 2 meses e 3 dias de reclusão e 1 dia-multa. Em nota, o ministro do STJ explicou que ela é “reincidente e, embora não ostente outras condenações definitivas, teve sua pena-base aumentada porquanto praticou os furtos quando cumpria pena em regime aberto”.
Ainda segundo o comunicado, Cordeiro teria indeferido o pedido de liminar “dada a necessidade de análise mais aprofundada do mérito das alegações, uma vez ausentes os requisitos autorizativos da medida urgente, na medida em que o valor total do furto é superior a 1 salário mínimo e meio, vigente à época dos fatos, e a paciente, além de reincidente, teve a pena-base fixada acima do mínimo legal, pelo reconhecimento de circunstâncias judiciais desfavoráveis”.

prisão

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JOTA

Crime aconteceu em 2015 e a mulher, reincidente, foi condenada a 3 anos e 2 meses em regime fechado.

STJ mantém mulher presa por furto de frango e chocolates

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