Bárbara Pombo

JOTA

Em decisão unânime, os ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça mantiveram a condenação do humorista Rafinha Bastos por comentários ofensivos à cantora Wanessa Camargo, seu marido, Marcus Buaiz, e ao filho do casal.
Relator
Prevaleceu a visão do relator do processo, Marco Buzzi, que leu a decisão de primeiro grau e do Tribunal de Justiça de São Paulo. A indenização por danos morais totaliza R$ 150 mil, sendo um terço do valor para cada um dos três insultados.
Data
Em 2011, quando a cantora estava grávida, o humorista disse durante o programa CQC que "comeria ela e o bebê, não tô nem aí". Segundo ministros da 4ª Turma do STJ, os comentários não chocaram apenas a cantora, mas também o público.
Balança
Pesou mais na decisão dos ministros o direito a personalidade que a liberdade de expressão. Citaram, como exemplo, trecho do acórdão do TJSP que diz que "o limite do humor é a graça".
Divergência
Por se tratar de um contexto humorístico, em um programa de televisão onde se espera uma linguagem distante dos bons costumes, o ministro Raul Araújo propôs a redução do valor da multa à metade. Foi vencido.

rafinha-bastos-e-um-dos-integrantes-do-cqc-da-band-1268666337603_615x300

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

Por unanimidade, ministros da 4ª Turma não modificaram decisão do TJSP

STJ mantém condenação de Rafinha Bastos

Por unanimidade, ministros da 4ª Turma não modificaram decisão do TJ-SP