A desembargadora federal Daldice Maria Santos de Almeida e o juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos foram indicados pelo pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na mesma votação, realizada nesta quarta-feira (06/05), os ministros ainda escolheram o juiz Sérgio Ricardo de Souza, do Tribunal de Justiça de Espírito Santo (TJES), para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Os indicados deverão passar pelo crivo do Senado antes de serem nomeados pela presidente Dilma Rousseff.
A escolha dos nomes para o STJ estava prevista para março, mas foi adiada porque os ministros queriam estabeceler critérios para a seleção. Um deles seria o tempo na magistratura.
Daldice Maria Santos de Almeida é desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, foi coordenadora do programa de conciliação no tribunal. Foi professora de direito tributário em curso preparatório para cargos de juiz federal e do Ministério Público Federal (São Paulo, 1994 a 2002); diretora da Subseção Judiciária de Santos (1998 a 2003); gestora de qualidade total, responsável pela implantação das normas e pela certificação do Fórum Federal de Santos (ISO/9000) no período de 2001 a 2003.
Fernando Cesar Baptista de Mattos atua na Justiça Federal da 2ª Região há 15 anos. É juiz federal da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória e suplente no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (2011/2015). Foi juiz federal auxiliar do CNJ no período da presidência do ministro Ayres Britto, quando exerceu as funções de secretário-geral adjunto e de coordenador do Comitê do Fórum Nacional da Saúde. É mestre em direito público pela Faculdade de Direito da UERJ e professor de direito administrativo na Faculdade de Direito de Vitória.
Eles substituirão os conselheiros Guilherme Calmon (TRF2) e Saulo Casali Bahia (TJBA).
Conselho Nacional do Ministério Público
No CNMP, o juiz federal Sérgio Ricardo de Souza substituirá o conselheiro Alexandre Saliba, que deixa a função em agosto.
Souza é juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Especializada em Execuções Fiscais Estaduais de Vitória. Exerce o cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura do Espírito Santo e de vice-presidente executivo da Associação dos Magistrados do Espírito Santo. Foi presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (outubro de 2010 a setembro de 2014), ocupando atualmente a vice-presidência. É professor efetivo do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e pós-doutor em direitos humanos pela Universidade de Coimbra.

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Escolhidos passam por crivo do Senado antes da nomeação

STJ indica nomes para o CNJ e CNMP

Escolhidos passam por crivo do Senado antes da nomeação