Bárbara Mengardo

A demolição de construções na orla do Lago Paranoá, uma das áreas mais nobres de Brasília, voltou à pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (25/08).
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho manteve decisão pelo não conhecimento do recurso da Associação dos Amigos do Lago Paranoá (Alapa), que pede a interrupção das demolições de obras irregulares na orla. O debate consta na Medida Cautelar nº 24.787, em discussão na 1ª Turma do STJ.
Na prática, o entendimento possibilita que prossigam as demolições, iniciadas na segunda-feira (24/08).
Após o voto do relator, pediu vista o ministro Benedito Gonçalves.
A turma julgará o caso com quórum mínimo. Além de Maia Filho e Gonçalves, deverá votar o presidente do colegiado, Sérgio Kukina.
A ministra Regina Helena Costa e o desembargador convocado Olindo Herculano de Menezes declararam-se impedidos.
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JOTA

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