Mariana Muniz

O juiz federal Luciano Nunes Maia Freire foi escolhido nesta quarta-feira (10/5) para ocupar a vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A decisão é do pleno do tribunal.
Eleito por 18 votos, Nunes Maia Freire atua na 1ª Vara Privativa de Crimes de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza.
O juiz, que ocupará o posto de conselheiro por um mandato de dois anos, é sobrinho do ministro do STJ, Napoleão Nunes Maia Filho. Ele foi o único ministro que não participou da eleição.
O juiz Sérgio Ricardo de Souza, que ocupava a vaga no CNMP até este ano, desistiu de sua candidatura. Ele era um dos 41 candidatos que estavam na disputa.
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Como ocorre normalmente, a sessão do pleno para a escolha dos juízes começou a portas fechadas – e, em seguida, foi aberta para a votação. A escolha para a vaga destinada CNMP estava prevista para a sessão de 26 de abril, quando foram eleitos os juízes destinados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Desacordo
Na sessão do pleno – que reúne os 33 ministros do STJ – também seria analisado o anteprojeto de lei que dispõe sobre a organização da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
No entanto, um desentendimento entre o ministro João Otávio de Noronha e a ministra Nancy Andrighi impediu que a matéria fosse apreciada. É que a ministra disse não ter sido avisada sobre a discussão. E que, por isso, não poderia tratar da matéria como gostaria.
Noronha respondeu que todos os ministros haviam sido informados e que a ministra faria melhor em usar seu tempo contribuindo para o anteprojeto.
Diante de ânimos exaltados e ministros que se retiraram do plenário, a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, decidiu levar a discussão para a próxima sessão, ainda sem data marcada.

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JOTA

Ministro Napoleão Nunes Maia Filho não participou da eleição 

STJ escolhe sobrinho de ministro para vaga no CNMP

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