STJ e FGV realizam seminário sobre Ombudsman na Relação de Consumo

A FGV Projetos e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), promovem, nos dias 12 e 13 de setembro, o I Seminário Ombudsman como Forma de Desjudicialização dos Conflitos na Relação de Consumo.

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva será o responsável pela Coordenação Científica e a coordenadora do FGV Mediação Juliana Loss fará a coordenação executiva.

O objetivo do evento é incentivar a discussão sobre a função do ombudsman, principalmente, no que se refere às disputas bancárias no país, e debater a adoção no Brasil de modelos internacionais bem-sucedidos e a atuação do ombudsman como meio de resolução extrajudicial de conflitos.

O ombudsman é um órgão de representação da sociedade em instituições privadas ou públicas que, a depender do modelo, pode possuir competência para prestar informações, receber e encaminhar sugestões e críticas, verificar reclamações quanto a produtos e serviços, sugerir soluções, além de trabalhar para a prevenção e para a resolução de conflitos antes mesmo que eles sejam judicializados. Dispondo de independência e autonomia para exercer sua função, o ombudsman deve viabilizar um canal de comunicação direto entre o cidadão e as organizações.

Serviço

12 de setembro

9h – 9h30 ABERTURA

9h30 – 11h PAINEL I: A FIGURA DO OMBUDSMAN NOS SISTEMAS GERMÂNICO E BRITÂNICO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FINANCEIROS
Painelistas Peter Sester | Professor Universidade Saint Gallen David Hazell | Diretor Executivo de Ética e Compliance Moderador Carlos Velloso | Ministro aposentado do STF José Roberto Neves Amorim | Desembargador do TJSP e Coordenador do Núcleo de Conciliação e Mediação de SP

11h – 11h15 COFFEE BREAK

11h15 – 12h45 PAINEL II: A IMPORTÂNCIA SOCIOECONÔMICA DA DESJUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS DE CONSUMO
Painelistas Luis Felipe Salomão | Ministro do STJ Kazuo Watanabe | Professor Doutor na USP Moderador João Otávio de Noronha | Ministro do STJ

13 de setembro

9h15 – 10h45 PAINEL I: ELEMENTOS DE JUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS DE CONSUMO NO BRASIL
Painelistas Alexandre de Moraes | Ministro da Justiça Maria Teresa Sadek | Professora Doutora na USP Moderador Ricardo Villas Bôas Cueva | Ministro do STJ

10h45 COFFEE BREAK

11h00 PAINEL II: EXPERIÊNCIAS ATUAIS PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS DE CONSUMO: PLATAFORMAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
Palestrantes Carlos Eduardo Richinitti | Desembargador TJRS César Cardoso | Procurador do Banco Central Armando Luiz Rovai | Secretário Nacional do Consumidor Moderador Paulo de Tarso Sanseverino | Ministro do STJ

12h – 15h45 INTERVALO

15h45 – 16h30 PLENÁRIA - APRESENTAÇÃO DAS CONCLUSÕES PELOS COORDENADORES DOS PAINÉIS
Coordenador Juliana Loss | Coordenadora do FGV Mediação

16h30 – 18h PLENÁRIA – APROVAÇÃO DO TEXTO FINAL DA PROPOSTA DO OMBUDSMAN
Coordenador Ricardo Villas Bôas Cueva | Ministro do STJ 18h ENCERRAMENTO